O que saiu em Migalhas sobre Concepcion Arenal
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O que saiu em Migalhas sobre Concepcion Arenal

/depeso
quinta-feira, 20/8/2009

Encarceramento (massivo) de presumidos inocentes: 42,9%

Presunção de inocência (base jurídica): todo réu é presumido inocente até que a sentença condenatória transite em julgado definitivamente (art. 8º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; CF/88, art. 5º, inc. LVII).

Encarceramento (massivo) de presumidos inocentes: 42,9% Luiz Flávio Gomes* Presunção de inocência (base jurídica): todo réu é presumido inocente até que a sentença condenatória transite em julgado definitivamente (art. 8º da Conv...
Encarceramento (massivo) de presumidos inocentes: 42,9%
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 28/7/2008

"Legislação Penal Especial" - Premier Máxima Editora

"Legislação Penal Especial" Editora: Premier MáximaAutores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda FullerPáginas: 944 Há muito se apregoa a necessidade de uma legislação penitenciária própria, de forma a propici...

"Legislação Penal Especial" Editora: Premier MáximaAutores: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda FullerPáginas: 944 Há muito se apregoa a necessidade de uma legislação penitenciária própria, de forma a propici...
"Legislação Penal Especial" - Premier Máxima Editora
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