O que saiu em Migalhas sobre Concílio de Trento
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O que saiu em Migalhas sobre Concílio de Trento

Veja o que saiu no Migalhas sobre Concílio de Trento
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segunda-feira, 27/4/2020

Espécies de casamento e de união estável

Álvaro Villaça Azevedo

Ressalte-se, em verdade, que a existência do casamento, nos moldes de antigamente, sem os formalismos exagerados de hoje, não possibilitava, praticamente, a formação familiar sob o modo concubinário.

... incestuosa, até sua proibição pelo Concílio de Trento em 1563.  Ressalte-se, em verdade, que a existência do casamento, nos moldes de antigamente, sem os formalismos exagerados de hoje, não possibilitava, praticamente, a formação familiar sob o modo...
Espécies de casamento e de união estável
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 4/8/2015

Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ficou no Código de 2015

Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ele ficou no Código de 2015.

...quando o Direito Canônico (Concílio de Trento) passou a ajustar-se ao direito secular e a vetar a apelação antes da sentença definitiva, salvo se a interlocutória tivesse força de definitiva (e como esse conceito teve...
Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ficou no Código de 2015
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quarta-feira, 20/2/2013

O aggiornamento da Igreja – uma complicada questão hermenêutica

Nas especulações seguintes à renúncia papal, têm sido muitas as menções ao Concílio Vaticano II e as reformas trazidas por suas constituições, declarações e decretos.

...tridentina (redefinida no Concílio de Trento, o Concílio da Contrarreforma) a Revelação apoiava-se em fontes distintas entre si: as Sagradas Escrituras e a Tradição. Sob o propósito do Concílio, fazia-se necessário...
O aggiornamento da Igreja – uma complicada questão hermenêutica
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quinta-feira, 11/8/2011

Justiça autoriza casamento civil homoafetivo

A juíza de Direito Débora Ananias, da 2ª vara de Jardinópolis, autorizou duas mulheres a celebrarem casamento perante o Oficial de Registro Civil.

...Romana, que o regulamentou no Concílio de Trento. Foi com essa roupagem, religiosa, que o instituto ingressou no ordenamento jurídico brasileiro, num país formado então pela quase totalidade de católicos, após colonização...
Justiça autoriza casamento civil homoafetivo
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quinta-feira, 29/10/2009

Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito

A manifestação mais explícita do Direito é a norma jurídica (Bobbio, 2003). Esta, pelas próprias características, pressupõe abstração e generalidade. Não é possível conceber a idéia da produção de uma norma em situação casuística.

Norma jurídica e ontologia hermenêutica do Direito Alexandre Mendes* A manifestação mais explícita do Direito é a norma jurídica (Bobbio, 2003). Esta, pelas próprias características, pressupõe abstração e generalidade. Não é pos...
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quarta-feira, 14/2/2007

Divórcio: inconstitucionalidade dos alimentos

Alice de Souza Birchal

Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, como será demonstrado. O casamento civil entre homem e mulher é um contrato solene, celebrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Era ...

Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, como será demonstrado. O casamento civil entre homem e mulher é um contrato solene, celebrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Era ...
Divórcio: inconstitucionalidade dos alimentos
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quarta-feira, 9/8/2006

Casamento religioso com efeitos civis

O casamento religioso antecedeu ao casamento civil e era a única forma para oficializar a união estável entre homem e mulher, mesmo sem a existência de qualquer documento sobre o fato; posteriormente, apareceram os registros, as certidões p...

O casamento religioso antecedeu ao casamento civil e era a única forma para oficializar a união estável entre homem e mulher, mesmo sem a existência de qualquer documento sobre o fato; posteriormente, apareceram os registros, as certidões p...
Casamento religioso com efeitos civis
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terça-feira, 27/9/2005

Juristas Universales:Juristas modernos

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 pág...

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 pág...
Juristas Universales:Juristas modernos
/amanhecidas
sexta-feira, 28/1/2005

MIGALHAS nº 1.098

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.098 - Fechamento às 11h12.          "L'homme est une bête féroce par ellemême apprivoisée." (O homem é uma fera domesticada por ela própria.)   Pierre Reverdy (1889-1960) Seguro morr...

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