O que saiu em Migalhas sobre Conselheiro Da Ordem Dos Advogados Do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Conselheiro Da Ordem Dos Advogados Do Brasil

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quarta-feira, 27/5/2020

Créditos à minoria

É vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.

...T da 24ª Região – 2007. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul, para os períodos 2001/03 e 2004/06. Representante da Escola Superior de Advocacia do MS em Dourados – 2005/06. Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo – Conselho Federal...
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terça-feira, 14/4/2020

Breves linhas sobre o impacto do coronavírus – covid 19 nas relações empresariais

As relações jurídicas, através de seus contratos empresariais, foram atingidas em suas bases piramidais e, porque não dizer, alcançadas, também, nos seus pilares de sustentação.

... Universidade FIB; Ex - Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (Gestão 2016/2018); Ex – Membro  Integrante da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (Gestão 2013/2015 e Gestão 2016/2018); Membro Integrante da Comissão...
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sábado, 18/2/2012

Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF

Velório será realizado no Salão Branco do STF.

...Federal. De 1975 a 1986, foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, ocupando a Vice-Presidência da entidade, no período de 1977 a 1979, e exercendo a Presidência, por quatro mandatos, de...
Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF
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sexta-feira, 18/12/2009

OAB publica provimento sobre influência indevida na defesa de advogados

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de ontem, 17/12, o provimento nº 138/09, que define como influência indevida a atuação de diretores, membros natos, conselheiros, dirigentes das Caixas de Assistência e membros dos Tri...

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário de Justiça de ontem, 17/12, o provimento nº 138/09, que define como influência indevida a atuação de diretores, membros natos, conselheiros, dirigentes das Caixas de Assistência e membros dos Tri...
OAB publica provimento sobre influência indevida na defesa de advogados
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quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
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sexta-feira, 27/3/2009

Luiz Rafael Mayer completa hoje 90 anos

De Monteiro, na Paraíba, até a presidência do STF foram 67 anos. Quase uma vida, se pensarmos nas estatísticas do IBGE – a expectativa de vida do brasileiro é de 72,53 anos – mas o equivalente a uma adolescência para quem completa, hoje, 90...

De Monteiro, na Paraíba, até a presidência do STF foram 67 anos. Quase uma vida, se pensarmos nas estatísticas do IBGE – a expectativa de vida do brasileiro é de 72,53 anos – mas o equivalente a uma adolescência para quem completa, hoje, 90...
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quarta-feira, 4/3/2009

Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o dia-a-dia de Acordo com a Nova Reforma Ortográfica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear mais uma obra de peso e atual, o "Guia Prático Gramatical para o dia-a-dia - de acordo com a Nova Reforma Ortográfica" (Juruá – 110p.), livro que vai auxilia...

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sexta-feira, 27/2/2009

Resultado da promoção - Homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem c...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem c...
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terça-feira, 5/8/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade" (472 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado sócio do escritório Siqueira Cast...

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quarta-feira, 25/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...
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quinta-feira, 8/5/2008

Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário

8 sócios Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário O escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados amplia o quadro societário com os ex-associados Fernanda Barretto...

8 sócios Escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault amplia quadro societário O escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados amplia o quadro societário com os ex-associados Fernanda Barretto...
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quarta-feira, 3/10/2007

Dr. Luiz Rafael Mayer - Novo apoiador de Migalhas

Dr. Luiz Rafael Mayer É com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheça abaixo um pouco mais da história desse ilustre jurista. Contato ...

Dr. Luiz Rafael Mayer É com muita honra que Migalhas recebe hoje como novo apoiador o ilustre advogado Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF. Conheça abaixo um pouco mais da história desse ilustre jurista. Contato ...
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terça-feira, 5/6/2007

Resultado do sorteio da obra "Risadas Jurídicas"

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear cinco exemplares da obra "Risadas Jurídicas" (226p) escrita e cordialmente oferecida por Rene Siufi. Confira abaixo os vencedores. Sobre a obra: "...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear cinco exemplares da obra "Risadas Jurídicas" (226p) escrita e cordialmente oferecida por Rene Siufi. Confira abaixo os vencedores. Sobre a obra: "...
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quinta-feira, 30/11/2006

D´Urso é reeleito para a presidência da OAB/SP

D'Urso é reeleito Luiz Flávio Borges D'Urso é reeleito para a presidência da OAB/SP Luiz Flávio Borges D'Urso foi reeleito hoje presidente da OAB/SP. Com expressiva votação, D'Urso colheu os frutos de uma gestão mui...

D'Urso é reeleito Luiz Flávio Borges D'Urso é reeleito para a presidência da OAB/SP Luiz Flávio Borges D'Urso foi reeleito hoje presidente da OAB/SP. Com expressiva votação, D'Urso colheu os frutos de uma gestão mui...
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quinta-feira, 16/11/2006

OAB publica proposição sobre atuação de juízes aposentados

DJ   OAB publica proposição sobre atuação de juízes aposentados   O Diário de Justiça publicou terça-feira (14), em sua Seção 1, a íntegra da proposição de número 0033/2006, aprovada pelo Conselho Federal da OAB. A proposição...

DJ   OAB publica proposição sobre atuação de juízes aposentados   O Diário de Justiça publicou terça-feira (14), em sua Seção 1, a íntegra da proposição de número 0033/2006, aprovada pelo Conselho Federal da OAB. A proposição...
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segunda-feira, 30/10/2006

Lei nº 11.364 dispõe sobre as atividades de apoio ao CNJ e dá outras providências

CNJ   Lei nº 11.364 dispõe sobre as atividades de apoio ao CNJ e dá outras providências. Veja abaixo: ___________ LEI Nº 11.364, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá...

CNJ   Lei nº 11.364 dispõe sobre as atividades de apoio ao CNJ e dá outras providências. Veja abaixo: ___________ LEI Nº 11.364, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá...
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terça-feira, 17/1/2006

A paralisia da reforma do Poder Judiciário

Foi promulgada no dia 8 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene, a emenda à Constituição que recebeu o número 45, publicada em 31 de dezembro do mesmo ano. O primeiro ponto a considerar sobre essa reforma diz respeito à legitimid...

Foi promulgada no dia 8 de dezembro de 2004, às 11 horas, em sessão solene, a emenda à Constituição que recebeu o número 45, publicada em 31 de dezembro do mesmo ano. O primeiro ponto a considerar sobre essa reforma diz respeito à legitimid...
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segunda-feira, 11/7/2005

Em defesa do direito de recorrer

Ulisses César Martins de Sousa

A Secretaria de Reforma do Judiciário, cumprindo a determinação contida no artigo 7º da Emenda Constitucional 45 apresentou uma série de projetos de lei que promovem alterações na legislação federal que regula o processo civil brasileiro ob...

A Secretaria de Reforma do Judiciário, cumprindo a determinação contida no artigo 7º da Emenda Constitucional 45 apresentou uma série de projetos de lei que promovem alterações na legislação federal que regula o processo civil brasileiro ob...
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quarta-feira, 18/5/2005

Honorários de sucumbência, quem tem o direito?

Manoel Antonio de Oliveira Franco e Dirceu Galdino Cardin

O CPC dizia que os honorários pertenciam à parte, mas a lei n. 8.906/94 alterou, para dizer taxativamente que os honorários pertencem ao advogado:“Art.23.Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao a...

O CPC dizia que os honorários pertenciam à parte, mas a lei n. 8.906/94 alterou, para dizer taxativamente que os honorários pertencem ao advogado:“Art.23.Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao a...
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sexta-feira, 30/7/2004

MIGALHAS nº 977

Sexta-feira, 30 de julho de 2004 - Migalhas nº 977 - Fechamento às 9h55.                              "A vida necessita de pausas." Carlos Drummond de Andrade Calendário Termina neste domingo o recesso dos tribunais superiores e do...

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