O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
/depeso
quarta-feira, 12/2/2020

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro

A reflexão acerca da temática aqui proposta transcende a discussão teórica e trata a prática através da inércia do legislativo em analisar temas recorrentes e carentes de regulamentação.

... Gênero, apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados, presidido por Maria Berenice Dias, jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, com intuito de que se garanta direitos e deveres a população LGBT, na perspectiva que os 135 artigos dispostos no projeto-lei...
Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro
/depeso
segunda-feira, 30/9/2019

Publicidade na advocacia

A limitação hoje imposta consiste em conservadorismo que não coaduna em tempos atuais, da era de Instagram, Facebook, Youtube, Linkedin, dentre outras mídias digitais, sobretudo em que o acesso à internet se traduz num meio responsável pela...

... internet. No ano 2000, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados editou o Provimento 94/2000, buscando regulamentar a publicidade na advocacia, entretanto, não mostraram suficientes as novas demandas tecnológicas, permanecendo um antídoto as limitações e restrições os...
Publicidade na advocacia
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 20/3/2019

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.

... Procuradoria-Geral da República e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Tais instituições teriam ampla liberdade para realizar tal indicação, desde que preenchidos os requisitos constitucionais, não sendo necessário que o indicado fosse alguém de sua carreira....
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema
/quentes
sexta-feira, 13/1/2017

Para OAB, ministro da Justiça quer criar "falsos vilões" para o problema nas penitenciárias

Ordem afirma que é preciso repelir esse tipo de agressão contra a advocacia.

...de Presidentes de Seccional da OAB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados afirmam sua disposição de enfrentar, em todos os foros que forem necessários, proposta assim estapafúrdia.
Para OAB, ministro da Justiça quer criar "falsos vilões" para o problema nas penitenciárias
/quentes
quarta-feira, 26/12/2012

OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal

D´Urso e Marcos da Costa assinam nota pública.

...sucessório da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, a falta de clareza de compromissos assumidos, o descumprimento de compromissos antes firmados com São Paulo, em troca de acomodações de interesses apenas...
OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal
/depeso
sexta-feira, 21/12/2012

O fim das licitações para serviços jurídicos?

No intuito de disputar licitações para a contratação de serviços jurídicos e, em nome da contratação que melhor atendesse o interesse público, aspectos importantes foram inobservados, incompatibilidades éticas deixadas de lado e a mercantil...

...situação insustentável o Conselho Federal da Ordem dos Advogados publicou no último dia 23/10/2001 as súmulas nº 04 e 05 do Conselho Pleno, estabelecendo que é inexigível licitação para serviço advocatício. A súmula 04...
O fim das licitações para serviços jurídicos?
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quinta-feira, 24/3/2011

JF do Pará nega concessão de cinco pontos a candidatos do exame de Ordem

Justiça Federal paraense indeferiu pedido do MP para que bacharéis em Direito que fizeram o Exame de Ordem, em todo o país, recebessem cinco pontos na prova, como forma de compensar a falta de questões relativas a algumas disciplinas, previ...

...2010.3), bem como afronta ao Provimento n. 136/2009 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, alegando que, contrariamente ao que foi estabelecido nos mencionados regramentos, a prova objetiva realizada em 13/02/2011 não...
JF do Pará nega concessão de cinco pontos a candidatos do exame de Ordem
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quinta-feira, 17/3/2011

STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda

Ao julgar recurso especial, a 3ª turma do STJ reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte. No recurso, a cliente pretendia a nulidade de cláusula contratual cumulada com ...

...entanto, foi editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e tem como destinatário os profissionais regularmente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Nestes termos, não enseja a...
STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
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sexta-feira, 9/7/2010

Ementa do TED da OAB/SP que aprovou o uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2010

...Provimento n. 94/2000, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Código de Ética e o Provimento 94/2000, do CFOAB fazem restrições quanto ao uso de fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos,...
Ementa do TED da OAB/SP que aprovou o uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios
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quarta-feira, 23/6/2010

Parecer da OAB considera inadequado o PL 2.008/07

O PL 2.008/07, do deputado Carlos Bezerra, que propõe a inclusão de estagiários nos quadros sociais das sociedades de advogados foi considerado inoportuno no parecer do Conselho Federal da OAB, redigido por Stanley Martins Frasão, advogado ...

O PL 2.008/07, do deputado Carlos Bezerra, que propõe a inclusão de estagiários nos quadros sociais das sociedades de advogados foi considerado inoportuno no parecer do Conselho Federal da OAB, redigido por Stanley Martins Frasão, advogado ...
Parecer da OAB considera inadequado o PL 2.008/07
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quarta-feira, 27/5/2009

Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado

Questão polêmica no Direito Consumerista contemporâneo é a sua aplicabilidade às relações entre advogados e seus clientes. Existem duas correntes quando o assunto é trazido à baila: uma contrária e outra favorável. Data vênia àqueles que op...

Questão polêmica no Direito Consumerista contemporâneo é a sua aplicabilidade às relações entre advogados e seus clientes. Existem duas correntes quando o assunto é trazido à baila: uma contrária e outra favorável. Data vênia àqueles que op...
Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado
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sexta-feira, 6/3/2009

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, ...

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, ...
Lugar de Mulher é na "Corte"
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sábado, 5/7/2008

Câmara mantém CLT para sociedade de advogados

Foi rejeitado pela Câmara o PL 1888/07 que descaracteriza o vínculo empregatício nos casos de advogados sócios ou associados a uma sociedade regularmente inscrita na OAB. O projeto muda o Estatuto da OAB.

Vínculo Câmara mantém CLT para sociedade de advogados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara rejeitou o PL 1888/07 (v. abaixo), do deputado Juvenil (PRTB/MG), que descaracteriza o vínculo ...
Câmara mantém CLT para sociedade de advogados
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...
OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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terça-feira, 29/4/2008

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...
OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice
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segunda-feira, 18/2/2008

OAB/SP x MP/SP

OAB/SP x MP/SP Após desagravo promovido pelo MP/SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiou afirmativa do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, de que as iniciativas da Ordem na defesa das prer...

OAB/SP x MP/SP Após desagravo promovido pelo MP/SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiou afirmativa do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, de que as iniciativas da Ordem na defesa das prer...
OAB/SP x MP/SP
/quentes
segunda-feira, 7/5/2007

Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos pela OAB para CNMP

OAB para CNMP Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos Os advogados Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima foram reconduzidos ontem pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados para representar a enti...

OAB para CNMP Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos Os advogados Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima foram reconduzidos ontem pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados para representar a enti...
Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos pela OAB para CNMP
/amanhecidas
sexta-feira, 12/5/2006

MIGALHAS nº 1.411

Sexta-feira, 12 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.411 - Fechamento às 12h.   "Amor de mãe quem tiver Deve guardá-lo no peito; Que não há amor de mulher Que seja amor tão perfeito!" Júlio Brandão "Dia das Mães" Ao final do i...

MIGALHAS nº 1.411
MIGALHAS nº 1.411
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quinta-feira, 9/3/2006

MIGALHAS nº 1.369

Quinta-feira, 9 de março de 2006 - Migalhas nº 1.369 - Fechamento às 11h. "Não basta possuir olhos grandes; é preciso enchê-los; é como os alexandrinos que são os mais belos versos do mundo, contanto que signifiquem alguma ...

MIGALHAS nº 1.369
MIGALHAS nº 1.369
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