O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Internet

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Internet

/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 20/11/2020

Seis anos depois, é chegada a hora de uma ampla revisão do Marco Civil da Internet?

Seis anos depois, é chegada a hora de uma ampla revisão do Marco Civil da Internet?

... semelhança com a nossa “Constituição da Internet”, apelido atribuído ao Marco Civil, pois contou com a participação de um grupo de especialistas com forte atuação em direito digital. Agora, a versão elaborada pelos estudiosos foi colocada em consulta pública...
/depeso
terça-feira, 19/6/2018

A remoção de conteúdo ilícito da internet: um olhar processual sobre o pedido

Maurício Antonio Tamer e Marina De Oliveira e Costa

Essa solução proposta de equilíbrio parece inclusive tangenciar com o parecer feito pela Comissão Parlamentar de Inquéritos de Crimes Cibernéticos que sugere a inclusão do artigo 21-B ao Marco Civil da Internet .

...Internet, aplaudido como a "Constituição Brasileira da Internet", considerada referência em todo o mundo. No caso, a modelo propôs ação judicial visando a remoção definitiva de vídeo disponibilizado na plataforma...
/quentes
segunda-feira, 8/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"

São analisados os comandos normativos e os aspectos interpretativos do Marco Civil da Internet.

...vem sendo chamada de "a Constituição da Internet" e após sua aprovação abriu novos campos para o Direito brasileiro. A interpretação e aplicação do Marco Civil, dos seus artigos e princípios, requer compreensão e análise...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/10/2014

MIGALHAS nº 3.464

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de outubro de 2014.

...aqui)LançamentosFoi lançado hoje o livro "Constituição da Internet", com a colaboração de André Zonaro Giacchetta e Pamela Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados.A Editora Foco acaba de lançar a 6ª edição da...
/depeso
terça-feira, 12/8/2014

Aspectos curiosos da evolução da Internet e as leis

A vida de todos está se tornando, a cada dia, mais virtual e menos real, restando necessária maior atenção por parte de nossos legisladores.

...conhecido também como "A Constituição da Internet", estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet, e tratando de importantes temas relativos a ela, tais como liberdade de expressão,...
/depeso
terça-feira, 6/5/2014

Primeiras impressões sobre o Marco Civil da Internet

Estevan Lo Ré Pousada e Lilian de Melo Silveira

Alguns dispositivos causam certa perplexidade, diante de sua eventual incompatibilidade com a própria CF; outros cristalizam uma importante tomada de posição por parte do legislador no que concerne à submissão do usuário à legislação brasil...

...antes da promulgação da "Constituição da Internet". ________ * Estevan Lo Ré Pousada é um dos autores do livro Direito do Entretenimento na Internet, da Editora Saraiva....
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