O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Organizacao Mundial Da Saude
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Da Organizacao Mundial Da Saude

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito à saúde versus educação: Qual deve prevalecer?

A colisão entre os direitos à saúde e à educação fez surgir importante debate sobre qual deve prevalecer em tempos de pandemia e como estes devem ser simultaneamente implementados.

... conclusão é extraída da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual estipula que "a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade" e que "gozar do melhor estado de saúde que é possível...
Direito à saúde versus educação: Qual deve prevalecer?
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segunda-feira, 20/4/2020

O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19)

Esperamos que o Brasil saia fortalecido, ante as dificuldades instauradas em virtude da pandemia (COVID-19), aprendendo com o enfrentamento da doença e antevendo situações que permanecem presentes em nosso contexto social.

...e define o preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946, “(…) um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, não consistindo "apenas na ausência de doença ou de enfermidade".  O segundo, por objetivar, literalmente, assistir às pessoas,...
O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19)
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quinta-feira, 2/4/2020

Vedação de retrocesso em situação de pandemia

É possível ouvir manifestações de que a forma proposta de proteção à saúde pública por meio de distanciamento social implicaria uma crise econômica que seria um problema ainda maior do que a questão sanitária; ou que proteger empregos é tão...

... ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde. Documentos básicos, suplemento da 45ª edição, outubro de 2006. Disponível em espanhol em: Clique aqui. Acesso em: 26 out. 2019. 8 BATISTELLA, Carlos. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. Escola...
Vedação de retrocesso em situação de pandemia
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quarta-feira, 6/11/2019

Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor

Quando falamos de dor, a causa maior é o sofrimento humano e, acerca disso, ainda há muito que precisamos compreender, especialmente juridicamente.

... Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde. Documentos básicos, suplemento da 45ª edição, outubro de 2006. Disponível em espanhol em: Clique aqui.  17 - BATISTELLA, Carlos. Abordagens contemporâneas do conceito de saúde. Escola Politécnica...
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
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terça-feira, 18/4/2017

As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira

Fábio Massaroli e Roni Edson Fabro

Estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s).

...definição consta no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde, adotada pela Conferência Sanitária Internacional realizada em Nova Iorque entre 19 e 22 de junho de 1946, assinada em 22 de julho de 1946 pelos...
As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira
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quarta-feira, 23/7/2008

É preciso mudar nosso modo de vida

1 – Sempre mais quente. Que tal melhorarmos os modelos climáticos, os quais Rajendra Pachauri os tem por necessários, mas não prioritários. Para ele, repetindo, monocordicamente, estamos na hora certa de procedermos avaliações econômicas, ...

1 – Sempre mais quente. Que tal melhorarmos os modelos climáticos, os quais Rajendra Pachauri os tem por necessários, mas não prioritários. Para ele, repetindo, monocordicamente, estamos na hora certa de procedermos avaliações econômicas, ...
É preciso mudar nosso modo de vida
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segunda-feira, 19/5/2008

Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública

Patrícia Luciane de Carvalho

A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

A Lei n.º 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Registro de protetor solar – Uma questão de saúde pública
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