O que saiu em Migalhas sobre Constituicao De Santa Catarina

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

Sessão começa às 14h.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Baú migalheiro - Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina.

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.314 - Fechamento às 12h11.   "A pesca assemelha-se à poesia : é necessário nascer pescador" I. Walton Fedentina E por falar em pescador, dizem que visita é como peixe, depois d...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Aos 64 anos, o ministro do STJ Paulo Gallotti entregou o seu pedido de aposentadoria. No próximo dia 17 de julho ele deixa o Tribunal. Ministro do STJ desde 1999, Galltotti só seria pego pela compulsória em 2015.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

ADIn Supremo entende que estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário Ao julgar a ADIn 124 (clique aqui), ajuizada pelo governador de Santa Catarina, o STF entendeu que o estado não pode dispor sobre a extinção ...

MP   STF declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado   Por maioria de ministros, o Plenário do STF declarou constitucional dispositivo da Constituição do Estado de Santa Catar...

Expressões   STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense   Em sessão plenária, STF julgou procedente, em parte, a ADIn 1628, proposta contra expressões do texto da Constituição do Estado de Santa Catarina e do Regi...