O que saiu em Migalhas sobre Constituicao De Santa Catarina
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao De Santa Catarina

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quarta-feira, 23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

...de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina. Sorteio O livro "Direito ao Meio Ambiente e Proibição do Retrocesso" (Atlas - 139p.), de Paula Susanna Amaral Mello, analisa o direito fundamental à...
MIGALHAS nº 3.414
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...ação contesta o art. 104 da Constituição de Santa Catarina e da Lei Complementar Estadual nº 155/1997, que dispõem sobre Defensoria Dativa e Assistência Judiciária Gratuita de Santa Catarina. Afirma o requerente que os...
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
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quarta-feira, 14/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...parágrafo 3º do artigo 88 da Constituição do Estado de Santa Catarina, na redação conferida pela Emenda Constitucional estadual nº 56/2010. Afirma que os dispositivos impugnados teriam afrontado os artigos 96, inciso I,...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...artigo 41, parágrafo 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina. A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que "compete à União legislar sobre crimes de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 8/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras providências....
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8
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quarta-feira, 31/8/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras providências....
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
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quarta-feira, 17/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.
Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 10/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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terça-feira, 26/1/2010

Baú migalheiro

Baú migalheiro - Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina.

Baú migalheiro - Há 115 anos, no dia 26 de janeiro de 1895, foi promulgada a Constituição do Estado de Santa Catarina.
Baú migalheiro
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terça-feira, 26/1/2010

MIGALHAS nº 2.314

Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.314 - Fechamento às 12h11.   "A pesca assemelha-se à poesia : é necessário nascer pescador" I. Walton Fedentina E por falar em pescador, dizem que visita é como peixe, depois d...

MIGALHAS nº 2.314
MIGALHAS nº 2.314
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quarta-feira, 11/11/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje
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terça-feira, 12/5/2009

Aos 64 anos, ministro do STJ Paulo Gallotti entrega pedido de aposentadoria

Aos 64 anos, o ministro do STJ Paulo Gallotti entregou o seu pedido de aposentadoria. No próximo dia 17 de julho ele deixa o Tribunal. Ministro do STJ desde 1999, Galltotti só seria pego pela compulsória em 2015.

Antes da compulsória Ministro do STJ Paulo Gallotti entregou pedido de aposentadoria e afasta-se em 17/7 Aos 64 anos, o ministro do STJ Paulo Gallotti entregou o seu pedido de aposentadoria. No próximo dia 17 de julho ele deixa ...
Aos 64 anos, ministro do STJ Paulo Gallotti entrega pedido de aposentadoria
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quarta-feira, 4/2/2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quarta-feira, 10/9/2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje
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sábado, 2/8/2008

Supremo entende que Estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário

ADIn Supremo entende que estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário Ao julgar a ADIn 124 (clique aqui), ajuizada pelo governador de Santa Catarina, o STF entendeu que o estado não pode dispor sobre a extinção ...

ADIn Supremo entende que estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário Ao julgar a ADIn 124 (clique aqui), ajuizada pelo governador de Santa Catarina, o STF entendeu que o estado não pode dispor sobre a extinção ...
Supremo entende que Estado de SC não tem autonomia para extinguir crédito tributário
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quinta-feira, 17/8/2006

STF declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

MP   STF declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado   Por maioria de ministros, o Plenário do STF declarou constitucional dispositivo da Constituição do Estado de Santa Catar...

MP   STF declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado   Por maioria de ministros, o Plenário do STF declarou constitucional dispositivo da Constituição do Estado de Santa Catar...
STF declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado
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sexta-feira, 11/8/2006

STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense

Expressões   STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense   Em sessão plenária, STF julgou procedente, em parte, a ADIn 1628, proposta contra expressões do texto da Constituição do Estado de Santa Catarina e do Regi...

Expressões   STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense   Em sessão plenária, STF julgou procedente, em parte, a ADIn 1628, proposta contra expressões do texto da Constituição do Estado de Santa Catarina e do Regi...
STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense
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