O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Sergipe

O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Sergipe

/pilulas
quinta-feira, 16/7/2020

Baú migalheiro

Em 16 de julho de 1947, há 73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos...

... anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público. O...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia por sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público....
/quentes
segunda-feira, 8/6/2020

STF: Norma de SE que amplia prazo para defensores públicos optarem por carreira é inconstitucional

A ação foi julgada no plenário virtual, em votação que se encerrou na última sexta-feira, 5.

Os ministros do STF decidiram que a norma do estado de Sergipe que amplia prazo para defensores públicos optarem pela carreira é inconstitucional. A ação foi julgada no plenário virtual, em votação que se encerrou na última sexta-feira, 5....
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais

Os ministros julgaram em listas ações de controle concentrado.

... inciso I, alínea “c”, da Constituição do Estado de Sergipe, que confere ao Tribunal de Justiça daquele estado a prerrogativa de processar e julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis ou atos municipais tendo como parâmetro a Constituição Federal. De...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 29/5/2017

Conversa Constitucional nº 31

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

...alterou o § 2º do art. 79 da Constituição de Sergipe, por suprimir a eleição indireta para governador e Vice, realizada pela Assembleia em caso de vacância nos dois últimos anos do mandato. Em 2001, ao apreciar a ADI...
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 11/11/2016

Conversa Constitucional nº 14

O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.

...civil. Delegado de polícia. Constituição de Sergipe"; (vi) ADI 4070 (min. Cármen Lúcia), da ANAPE: "LC rondoniense 399/2007. Lei que cria e organiza a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado. Saber se houve...
/quentes
domingo, 6/4/2014

STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados

ADIns tratam de temas referentes à separação entre os poderes, em que haveria incompatibilidade entre a norma estadual e a CF.

...115 e parágrafo único, da Constituição do Estado de Sergipe. O primeiro desses dispositivos dispõe a competência privativa dogovernador do estado para a iniciativa das leis de organização judiciária. Osegundo institui o...
/amanhecidas
terça-feira, 18/5/2010

MIGALHAS nº 2.389

Terca-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.389 - Fechamento as 11h11.   "Os juizos do mundo sao singulares e contraditorios." Machado de Assis (Clique aqui) Antagonismo O acordo entre Brasil, Turquia e Ira tem refletido a...

MIGALHAS nº 2.389
/quentes
quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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