O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dirigente
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dirigente

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sexta-feira, 10/7/2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...legislativas inconstitucionais. Sem exagero, pode-se dizer que "Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador" ajudou os juristas brasileiros a compreenderem melhor a Constituição de 1988, inspirada, em grande parte,...
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
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quinta-feira, 18/9/2014

Canotilho participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados

O evento acontece de 20 a 23/10, no RJ.

...constitucional, tais como "Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador" e "Direito Constitucional e Teoria da Constituição", além de ser um dos coordenadores técnicos de "Comentários à Constituição do Brasil",...
Canotilho participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados
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sábado, 5/10/2013

Constituição Federal de 1988 completa 25 anos

Atual Carta Magna foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

...A segunda, um projeto de Constituição Dirigente, o que corresponde a existência exacerbada de imposições constitucionais de natureza concreta de cunho gerenciador das políticas públicas. Enquanto a presença de normas sem...
Constituição Federal de 1988 completa 25 anos
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quinta-feira, 12/6/2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG
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segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
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segunda-feira, 22/11/2004

Decisão

Leia decisão da 5a Turma de Recursos Joinville/SC

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