O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Credito Tributario
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Credito Tributario

/quentes
quarta-feira, 2/1/2019

Receita Federal fixa novas regras de responsabilização tributária

Foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.862/18, que dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Receita. A norma foi objeto de consulta pública. A instrução busca garantir o ...

... de Responsabilidade na Constituição do Crédito Tributário Art. 2º O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil que identificar hipótese de pluralidade de sujeitos passivos na execução de procedimento fiscal relativo a tributos administrados pela RFB deverá formalizar...
Receita Federal fixa novas regras de responsabilização tributária
/amanhecidas
terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Nesta aula será analisada: A Constituição do Crédito Tributário. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS...
MIGALHAS nº 4.193
/amanhecidas
terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...Nesta aula será analisada a Constituição do Crédito Tributário. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição...
MIGALHAS nº 3.849
/depeso
terça-feira, 11/9/2012

O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF

Pedro Henrique Leite Vieira

O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STJ e do STF.

...funcionários. Assim, para que o Fisco possa ingressar com um processo de execução fiscal contra o sócio, administrador ou gerente, é necessário que haja constituição do crédito tributário em relação a estes, fato que só...
O redirecionamento da execução fiscal nos termos do artigo 135 do CTN e a jurisprudência do STJ e do STF
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Franquias, Rio de Janeiro/RJ - "Constituição do Crédito Tributário - Pelo Cidadão-Contribuinte", Francisco Prehn Zavascki - Editora NotaDez Daniela Alban, advogada, Sao Paulo/SP - "Princípios do Contraditório e da Ampla...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
/quentes
quarta-feira, 18/3/2009

Resultado da promoção - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diaria...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diaria...
Resultado da promoção - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo
/depeso
quinta-feira, 19/1/2006

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, c...

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, c...
A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.
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