O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Sergipe
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Sergipe

/pilulas
quinta-feira, 16/7/2020

Baú migalheiro

Em 16 de julho de 1947, há 73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos...

... anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia de sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público. O...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...73 anos, foi promulgada a Constituição do Estado de Sergipe. O Tribunal de Justiça se comporia por sete desembargadores, podendo este número, por proposta do Tribunal, ser elevado por lei, reservado um quinto dos lugares a advogados e membros do Ministério Público....
MIGALHAS nº 4.895
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais

Os ministros julgaram em listas ações de controle concentrado.

... inciso I, alínea “c”, da Constituição do Estado de Sergipe, que confere ao Tribunal de Justiça daquele estado a prerrogativa de processar e julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis ou atos municipais tendo como parâmetro a Constituição Federal. De...
Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais
/quentes
domingo, 6/4/2014

STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados

ADIns tratam de temas referentes à separação entre os poderes, em que haveria incompatibilidade entre a norma estadual e a CF.

...115 e parágrafo único, da Constituição do Estado de Sergipe. O primeiro desses dispositivos dispõe a competência privativa dogovernador do estado para a iniciativa das leis de organização judiciária. Osegundo institui o...
STF julga ADIns contra dispositivos de Constituições de quatro Estados
/quentes
quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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