O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado Do Amazonas
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado Do Amazonas

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quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...contesta o artigo 288, da Constituição do Estado do Amazonas, com a redação dada pela Emenda Constitucional 40/2002, o qual dispôs que "aos servidores públicos que tenham exercido mandato eletivo conferido pelo sufrágio...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29
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quarta-feira, 2/3/2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

...aplicabilidade do artigo 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: Pela procedência do...
Plenário do STF realiza sessão extraordinária
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quinta-feira, 24/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, no STF, a partir das 14h.

...aplicabilidade do artigo 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 16/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...e a aplicabilidade do artigo 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 9/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...execução e a aplicabilidade do art. 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
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quarta-feira, 2/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...execução e a aplicabilidade do art. 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão: saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 15/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...execução e a aplicabilidade do art. 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão : saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU : pela procedência do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a muda...

...execução e a aplicabilidade do art. 6º, "caput" do ADCT da Constituição do Estado do Amazonas. Em discussão : saber se o dispositivo impugnado incidiu na alegada inconstitucionalidade. PGR e AGU: pela procedência do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 14/7/2010

MIGALHAS nº 2.428

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Zurich Brasil Seguros (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado do Amazonas. O Judiciário do Estado seria exercido pelo TJ, cujo número de juízes (desembargadores) seria fixado em lei ordinária ; por tribunais de alçada inferior que...
MIGALHAS nº 2.428
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quinta-feira, 23/7/2009

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 23 de julho de 1892, foi promulgada a Constituição do Estado do Amazonas, dispondo em seu art. 73 que o Poder Judiciário, autônomo e independente, seria exercido por um tribunal denominado Superior Tribunal de Justiça, c...

Há 117 anos, no dia 23 de julho de 1892, foi promulgada a Constituição do Estado do Amazonas, dispondo em seu art. 73 que o Poder Judiciário, autônomo e independente, seria exercido por um tribunal denominado Superior Tribunal de Justiça, c...
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quinta-feira, 23/7/2009

MIGALHAS nº 2.189

Quinta-feira, 23 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.189 - Fechamento às 9h11. "A sociedade não é senão o desenvolvimento da família ; se o homem sai corrompido do meio dos seus parentes, entrará corrompido na sociedade." ...

MIGALHAS nº 2.189
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