O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Pará

O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado do Pará

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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...defende a constitucionalidade do art. 338 da Constituição do Estado do Pará. __________ ADIn 3483 - clique aqui. Procurador-Geral da República xGovernadora do Estado do Maranhão e Assembleia Legislativa do Estado do...
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constitucional nº 47/10 à Constituição do Estado do Pará, que instituíra o pagamento de parcela indenizatória a Deputados Estaduais pro convocação extraordinária. Solicitadas informações, a Assembléia Legislativa do Estado...
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quarta-feira, 22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.657 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Salomon, Azzi Recrutamento Juridico (Clique aqui) _________________...

...dia 22 de junho de 1892, a Constituição do Estado do Pará, promulgada nesta data, fixou como órgãos do Poder Judiciário : -1º, um Tribunal Superior de Justiça, com sede na Capital, composto de sete membros, que teriam o...
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domingo, 10/4/2011

Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça

Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram sexta-feira, 8, o Pacto pela Justiça.

...disposto no art. 28, § 5º da Constituição do Estado do Pará. E por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Belém, 08 de abril de...
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quinta-feira, 17/2/2011

Toffoli pede vista e julgamento sobre subsídio vitalício de ex-governadores do Pará fica suspenso

O pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu ontem, 16/2, o julgamento, pelo plenário do STF, da ADIn 4552 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB questionando o recebimento pelos ex-governadores do estado do Pará de subsídi...

...eficácia do artigo 305 e seu § 1º, da Constituição do Estado do Pará, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Falaram, pelo requerente, o Dr. Ophir Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da Ordem...
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quarta-feira, 16/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...validade constitucional do artigo 305 da Constituição do Estado do Pará. A OAB sustenta que o dispositivo impugnado teria contrariado os artigos 25, § 1º, 37, caput e inciso XIII, 39, § 4º, 40, § 13, 195, § 5º, 201, § 1º,...
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quarta-feira, 29/9/2010

Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação

Plenario do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votacao Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, no STF. A TV Justica (canal 53-UHF, e...

...parágrafo 3º do artigo 307 da Constituição do Estado do Pará, que regula o processo de escolha e provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, acrescido pela Emenda Constitucional 40...
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quarta-feira, 15/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA

Agora é que são elas ! O tribunal paraense é composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres que assumiram de forma efetiva o seu lugar na justiça brasileira. Clique aqui e confira quem são elas em mais uma viagem migalheira.

TJ/PA Agora que sao elas ! Tribunal paraense : composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres Historico Em 1619, o Brasil que ate entao contava somente com uma ouvidoria geral, teve instaladas mai...
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quarta-feira, 21/6/2006

MIGALHAS nº 1.437

Quarta-feira, 21 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.437 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.437
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