O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1824
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1824

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

Profissão dignidade: o Dia do Professor

Às professoras e professores, todo o nosso agradecimento.

... preferindo para as leituras a Constituição do Imperio e a Historia do Brazil." Para nomeação à cátedra, os professores deveriam ser examinados pessoalmente pelos Presidentes das respectivas Províncias, conforme disposição do art. 7º: "Os que pretenderem...
Profissão dignidade: o Dia do Professor
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sexta-feira, 19/6/2020

A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri

Enquanto a primeira está vinculada ao princípio do juiz natural e acarreta mitigação do princípio tantum devolutum quantum apelattum, o princípio da presunção de inocência visa resguardar que ninguém será considerado culpado antes de senten...

... brasileira, inserida na Constituição do Império de 1824 (art. 151) e encontra-se vinculada à garantia do juiz natural para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida. Por outro lado, a soberania dos veredictos populares não se confunde com...
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Barroso rechaça qualquer interpretação de que Forças Armadas sejam "poder moderador"

Ministro negou andamento a ação que pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição.

... Constituição de 1988 à luz da Constituição do Império, retroceder mais de 200 anos na história nacional e rejeitar a transição democrática, não há que se falar em poder moderador das Forças Armadas." O ministro destacou que, em nenhuma hipótese, a Constituição...
Barroso rechaça qualquer interpretação de que Forças Armadas sejam "poder moderador"
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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... armadas] é um só, está na Constituição do Império. As Forças Armadas não são deliberantes, obedecem às autoridades legítimas. Sobretudo, é evidente, está dentro do contexto de que as Forças Armadas são encarregadas da segurança externa, e quando as instituições...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 24/8/2018

A história das Constituições Federais do Brasil

A história das Constituições Federais do Brasil.

...Moderador. III - 1891 Passados os 65 anos, em 1891, a Constituição Política do Império foi substituída pela constituição republicana, chamada de "Constituição dos Estados Unidos do Brazil". Sim, naquela época, Brasil...
A história das Constituições Federais do Brasil
/depeso
sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...experiência do tribunal popular, a Constituição do Império brasileiro (1824) bem definiu: "O Poder Judicial é independente, e será composto de Juízes e Jurados, os quais terão lugar, assim no cível como no crime, nos casos...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/11/2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

...inanimados, é uma criação do direito civil. A Constituição do Império, as leis civis, as eleitorais, as leis da fazenda, os impostos, etc..., tudo reconhece como propriedade e matéria tributável o escravo, assim como a...
A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?
/amanhecidas
quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
MIGALHAS nº 4.081
/pilulas
quarta-feira, 12/8/2015

Baú migalheiro

Há 181 anos, no dia 12 de agosto de 1834, foi promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império. ...

...promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

...promulgado o Ato Adicional à Constituição do Império. (Compartilhe) Sorteio Especial - Semana do 11 Com a mais atualizada jurisprudência, a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Forense - 14ª edição - 1.483p.), do...
MIGALHAS nº 3.677
/pilulas
quinta-feira, 23/7/2015

Baú migalheiro

Há 175 anos, no dia 23 de julho de 1840, às 10h30 da manhã, reunida a assembleia geral no paço do Senado, o presidente, Marquês de Paranaguá (Vilela Barbosa), em nome da representação nacional, proclamou a maioridade do imperado...

...prescrito pelo art. 103 da Constituição do Império. Seja dito de passagem que esta revolução parlamentar de 22 de julho foi a única revolução que houve no Rio de Janeiro em 1840. Não se conhece outra.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 23/7/2015

MIGALHAS nº 3.663

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2015.

...prescrito pelo art. 103 da Constituição do Império. Seja dito de passagem que esta revolução parlamentar de 22 de julho foi a única revolução que houve no Rio de Janeiro em 1840. Não se conhece outra....
MIGALHAS nº 3.663
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/6/2015

Justiça de Paz: Histórico Brasileiro

Na coluna de hoje, confira o histórico brasileiro da Justiça de Paz.

...juízes paz, sendo que na Constituição do Império era por meio de eleição, da mesma forma que vereadores da câmaras. Esse procedimento só voltou com a Constituição de 1988, até então a escolha era por meio dos chefes de...
Justiça de Paz: Histórico Brasileiro
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quinta-feira, 30/4/2015

O conhecimento ali está, é só achar (na internet)

A digitalização do arquivo anda a passos largos, para a sorte de quem não pode ir até o campus da universidade.

...estão comentários sobre a Constituição do Império, escritos pelo Visconde de Cairú; obras clássicas de Joaquim Nabuco, como O abolicionista e Estadista do Império. O destaque também vai para importantes livros de Direito...
O conhecimento ali está, é só achar (na internet)
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quinta-feira, 4/12/2014

MIGALHAS nº 3.510

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.

...acontecia o juramento da Constituição do Império, no Ceará. Sorteio O direcionamento à prática jurídica na área do Direito do Trabalho é encontrado na obra "Manual de Audiência e Prática Trabalhista" (Método - 481p.),...
MIGALHAS nº 3.510
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segunda-feira, 27/1/2014

STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer

Atualmente, a Corte defende, por exemplo, a criação de um filtro de relevância para admissão do recurso especial.

...chefes de dez homens. A Constituição do Império, de 1824, trazia disposição incluindo o direito de recorrer como garantia da boa Justiça. Os tribunais (relações) julgariam as causas em segunda e última instância, sendo...
STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer
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terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

...Junior[40]: O art. 158 da Constituição do Império de 1824 dispunha expressamente sobre a garantia absoluta do duplo grau de jurisdição, permitindo que a causa fosse apreciada, sempre que a parte o...
Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...independência, em 1822, a Constituição do Império, de 1824, mandou criar o Supremo Tribunal de Justiça, como sucessor da antiga Casa da Suplicação. A Lei de 18 de setembro de 1828 criou o Supremo Tribunal de Justiça,...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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segunda-feira, 31/10/2011

OAB/MA aprova proposta de ADIn contra mudanças na Fundação José Sarney

O conselho seccional da OAB/MA aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizar ADIN contra a PEC 11/05, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros ...

O conselho seccional da OAB/MA aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizar ADIN contra a PEC 11/05, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros ...
OAB/MA aprova proposta de ADIn contra mudanças na Fundação José Sarney
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quarta-feira, 10/8/2011

Senado aprova nomes de dois ministros para o STJ

Os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do RJ, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, de SC, foram aprovados ontem, 9, pelo plenário, para integrar, como ministros, o STJ. A sabatina ocorreu no início da tarde, na CCJ, quando...

...a tivemos no Brasil, na Constituição do Império, e perdemos essa noção histórica", lembrou Buzzi. "Existem muitas alternativas que são amplamente positivas, já foram testadas em outros países e trazem resultados concretos,...
Senado aprova nomes de dois ministros para o STJ
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