O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...consignadas nas emendas 5 e 14 da Constituição dos Estados-Unidos" (Geoffrey Brigham, La présomption d'innocence en droit comparé, Paris, 1998, Colloque organisé par le Centre français de droit comparé à la Cour de...
Presunção de não culpabilidade
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 18/7/2011

Rule of 80: Magistrados Sênior e Magistrados Aposentados

Rule of 80 : Magistrados Sênior e Magistrados Aposentados De acordo com o art. 3º da Constituição dos Estados-Unidos, os juízes federais, quais sejam district judge (juiz federal de primeira instância), appellate justice (juiz federal de s...

...acordo com o art. 3º da Constituição dos Estados-Unidos, os juízes federais, quais sejam district judge (juiz federal de primeira instância), appellate justice (juiz federal de segunda instância, desembargador federal) ou...
Rule of 80: Magistrados Sênior e Magistrados Aposentados
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 9/5/2011

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 4

O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 4 Dando seguimento ao tema, abaixo mais duas características da fase pré-processual do sistema americano que contribuem com a promoção do direito a um julgamento céle...

...julgamento célere previsto na Constituição dos Estados-Unidos. Grand Jury ou Preliminary hearing: O texto da Quinta Emenda da Constituição americana garante a todas as pessoas acusadas de um crime o direito de os...
O direito a um julgamento célere e the right to a speedy trial – Parte 4
/depeso
segunda-feira, 17/1/2005

Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.
Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional
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