O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Economica

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Economica

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

...a outros princípios da 'Constituição Econômica' (CF, art. 170). Não fossem as observações acima, a legislação consumerista é igualmente cativa à intensa coordenação sistêmica existente entre a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de agosto de 2019.

... apresenta o seminário internacional "A Constituição Econômica no mundo global", com a coordenação do professor Lauro Ishikawa. O evento, que será ministrado na língua espanhola, será dedicado especialmente para estudantes e profissionais da área do Direito,...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 15/8/2018

Das empresas estatais

Das empresas estatais.

...Brasil adota um modelo de Constituição Econômica, sedimentado a partir das inclinações da Constituição alemã de Weimar, de 1919. No modelo constitucional econômico como o nosso, embora exista uma clara escolha por um...
/quentes
quinta-feira, 24/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Subdesenvolvimento e Estado de Exceção"

O exemplar apresenta os impasses e desafios do desenvolvimento brasileiro.

...Chiaro, aborda o papel da Constituição Econômica e do Estado no Brasil. "O livro que o leitor tem em mãos é, sem dúvida alguma, uma das melhores reflexões sobre o dilema entre normalidade e exceção no contexto da...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

MIGALHAS nº 4.362
/amanhecidas
sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...Privado, Direito Comercial e Constituição Econômica. Seguro & Marítimo O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove dia 7/4, a partir das 14h, o "Seminário Sobre Seguro & Marítimo". O evento abordará...
/depeso
sexta-feira, 2/10/2015

Uma Visão Geral Sobre a Cédula de Produto Rural (CPR)

Lucas Gonçalves Ruiz

A criação da CPR colabora para o desenvolvimento deste setor de fundamental importância para a economia brasileira.

...2012. PERIN JUNIOR, E; BURANELLO, R. Constituição Econômica, Política Agrícola e Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio. In: BURANELLO, Renato Macedo; SOUZA, André Ricardo Passos de; PERIN JUNIOR, Ecio (Coord.)....
/quentes
quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2009

MIGALHAS nº 2.172

Terca-feira, 30 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.172 - Fechamento as 10h25. "Em politica nao ha desilusoes por uma razao simplissima : a politica nao ilude." Euclides da Cunha Que pena... Lula anunciou ontem a saida de R...

MIGALHAS nº 2.172
/depeso
sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
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