O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal

Em 2019, Luisa Mell resgatou 1.700 cachorros sob alegadas condições de maus-tratos.

Espera-se que o Pleno da Suprema Corte, nessa quinta-feira, julgue procedente a ação direta de inconstitucionalidade 5962, derrubando a lei carioca 4.896/06.

Por maioria, os ministros entenderam que a lei do Estado do RJ visa proteger o consumidor e não trata do assunto de telecomunicação.

STF inicia o julgamento do RE 714.739/SC, tema que além da relevância e abrangência, ganha ainda mais amplitude neste momento de profunda crise econômica e social em razão da pandemia.

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.

O contrato de promessa de compra e venda, por sua vez, é um instrumento preliminar, cujo objeto é a futura celebração de contrato definitivo.

Bolsonaro nomeará o aprovado para ministro do STJ. Esse será o primeiro ministro indicado pelo presidente.

Infelizmente, por não haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a conformação jurídica de seus projetos com os investimentos ESG, é exatamente pela mão do investidor que se iniciará a mudança desse status quo.

O governo recentemente ampliou o rol dos seguimentos econômicos com permissão para o trabalho permanente aos domingos e feriados, dispensando, assim, as empresas da autorização da Secretaria do Trabalho ou de negociação coletiva junto ao Si...

O plenário analisou cláusulas do Convênio ICMS 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária. Confira a tese aprovada.

Para os militares temporários, ficou estabelecido que o limite para ingresso é de 40 anos de idade e a idade limite para permanência, 45 anos.

Por maioria, os ministros modularam a decisão da última semana, a fim de impossibilitar a repetição de indébito do ICMS.

Até o momento, havia quatro votos pela incompatibilidade dos dispositivos do decreto-lei com a Constituição.

Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

Espera-se que esse debate alcance o ambiente doutrinário e jurisprudencial, de modo que a aplicação da norma da nova lei de licitações se dê de forma mais inclusiva possível.

Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.

Karina Nunes Fritz esclareceu que o direito ao esquecimento não protege fatos de interesse público como ataques ao STF, à democracia ou à ordem constitucional, a quem quer que o pratique.

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

De acordo com a entidade, o aumento foi fixado de modo aleatório.