O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Minas Gerais

O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Minas Gerais

/depeso
quinta-feira, 23/8/2018

A verdade sobre o "salário" da magistratura

Arivaldo Resende de Castro Júnior

O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.

...chanceladas pelo advento de nossa Constituição Mineira em 1989. Interessante observar que somente damos atenção a estes recebimentos, por terem sido pagos de forma unificada, por isso convido o leitor, a dividir o valor...
/depeso
sexta-feira, 1/4/2011

31 de Março e a OAB

O Golpe de Estado de 1964, 31 de março de 2011, 47 anos. Durante a Ditadura os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS) ficaram fortificados, onde muitos foram detidos, torturados e de alguns até a vida teve ceifada. Figuras do povo,...

...Brasileiro. Em Minas Gerais, a Constituição Mineira de 1989 determinou a transferência da documentação do extinto DOPS para o Arquivo Público Mineiro, o que ocorreu em 1998. Mais informações a respeito podem ser obtidas...
/quentes
quinta-feira, 14/1/2010

Para o TJ/MG, guarda municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas

A Corte Superior do TJ/MG decidiu hoje, 13 de janeiro, pela improcedência da Adin que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de mu...

A Corte Superior do TJ/MG decidiu hoje, 13 de janeiro, pela improcedência da Adin que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de mu...
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