O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Norte
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Norte

/coluna/previdencialhas
sexta-feira, 5/4/2019

Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School

Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School.

... constitucional com 40 páginas (a Constituição Norte-Americana não chega perto disso, incluindo as 27 Emendas). Todos os modelos previdenciários mundo afora têm suas excentricidades, mas o nosso abusa desse direito (isso me lembra, há alguns anos,...
Simpósio sobre Reforma da Previdência na Harvard Law School
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/3/2019

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas.

... indisponíveis. __________ 1 CORWIN, Edward. A Constituição Norte-Americana e seu significado atual. p.167. 2 BORGES DE OLIVEIRA, Emerson Ademir. Curso de jurisdição constitucional. p.100. 3 "O princípio in dubio pro misero não existe; o que...
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas
/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

Presunção de não culpabilidade

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

...bem dizem a Emenda V da Constituição Norte-Americana e o art. 5º, inc. LXIII da nossa Carta Magna.   Sabemos todos que quando se interpõe um REsp, uma vez distribuído, há uma excessiva demora para ser julgado. Em seguida...
Presunção de não culpabilidade
/quentes
quinta-feira, 23/11/2017

AMB questiona no STF extensão de imunidades de parlamentares Federais a deputados estaduais

Para Associação, não é possível conferir aos membros das assembleias estaduais as mesmas imunidades dadas pela CF aos deputados Federais e senadores.

...2º e 3º do artigo 38 da Constituição do Rio Grande do Norte (ADIn 5823); dos parágrafos 2º a 5º do artigo 102 da Constituição do Rio de Janeiro (ADIn 5824); e dos parágrafos 2º a 5º do artigo 29 da Constituição de Mato...
AMB questiona no STF extensão de imunidades de parlamentares Federais a deputados estaduais
/coluna/circus
sexta-feira, 4/2/2011

Leis ilegais

"A história costuma ser a mestra da vida, mas somente para aqueles que forem bons alunos." Heródoto "Quatro suplentes de senador, que vão exercer mandato apenas em janeiro, receberão, em média, R$ 100 mil cada um em benefícios....

...legal". Com a promulgação da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, em 1789, o due process of law atravessou o oceano, trazido da Inglaterra e expressamente referido tanto na 5ª como na 14ª emendas à...
Leis ilegais
/depeso
quarta-feira, 22/9/2010

A Lei da Ficha Limpa: um avanço institucional?

A LC 135/2010, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa", inaugurou no Brasil uma série de novas condições de elegibilidades com o escopo de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandado.

...1689 (Bill of Rights), a Constituição Norte-Americana de 1776 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, cujos preceitos foram seguidos pelo constitucionalismo de várias nações. Tal institucionalização...
A Lei da Ficha Limpa: um avanço institucional?
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2009

MIGALHAS nº 2.275

Quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.275 - Fechamento às 11h.   "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Casa de ferreiro Qual é o profissional dedicado ao trabalho que, quando se trata de proble...

MIGALHAS nº 2.275
MIGALHAS nº 2.275
/quentes
terça-feira, 26/5/2009

Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos da UFES prejudicados por sistema de cotas sociais

É melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de es...

É melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de es...
Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos da UFES prejudicados por sistema de cotas sociais
/quentes
quinta-feira, 18/5/2006

PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão “após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa”, contida na Constituição do RN

PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão “após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa”, contida na Constituição do RN   O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, propôs ontem...

PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão “após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa”, contida na Constituição do RN   O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, propôs ontem...
PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão “após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa”, contida na Constituição do RN
Não há mais resultados para serem exibidos.