O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Politica
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Politica

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quinta-feira, 5/3/2020

Chile caminha para uma nova Constituição em meio a intensos conflitos sociais

Jurista e professor da Universidade Católica do Chile Sebastián Soto nos fala sobre o assunto.

... para os chilenos é a sua Constituição Política, herança do governo ditatorial de Augusto Pinochet (1973 – 1990). Um ditado cai como uma luva para refletir sobre o caso chileno: o jurista francês Guy Carcassone diz que "uma Constituição não pode, por si...
Chile caminha para uma nova Constituição em meio a intensos conflitos sociais
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quarta-feira, 11/12/2019

Queda do presidente Evo Morales na Bolívia e a legalidade ou ilegalidade da sucessão presidencial

Em entrevista ao Migalhas Latinoamérica, o advogado constitucionalista boliviano William Bascopé explica a sucessão sob o prisma da Constituição boliviana.

...s da Bolívia, desde sua Constituição Política. O advogado constitucionalista boliviano William Bascopé, em entrevista ao Migalhas Latinoamérica, nos explica os fatos acontecidos após o presidente Evo Morales se demitir do cargo. Evo Morales concorria...
Queda do presidente Evo Morales na Bolívia e a legalidade ou ilegalidade da sucessão presidencial
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quarta-feira, 27/11/2019

Navegando em águas turvas: o momento chileno

A fim de sair do buraco que se aprofunda cada vez mais, medidas repressivas aos movimentos populares somente aprofundarão a crise política, com efeitos econômicos já sentidos e vividos, como a brutal desvalorização da moeda chilena.

... Piñera até a reforma da Constituição Política de la República. É este o tema que nos interessa especular! Por quê? A Carta Maior é a mesma que Pinochet outorgou e segue vigorando com algumas reformas constitucionais2. 2) Quem se debruçar na Constituição Política da...
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segunda-feira, 20/6/2011

Justiça de Goiânia cancela registro de união civil entre homossexuais

Por ofício, o juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, cancelou um contrato de união civil entre homossexuais. Para o magistrado, a união homossexual "inexiste no sistema constitucional brasil...

...Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional. Os cidadãos (homens ou...
Justiça de Goiânia cancela registro de união civil entre homossexuais
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terça-feira, 11/8/2009

Cursos jurídicos - origem histórica

De acordo com a etimologia da palavra, “advogado” provém do latim “advocatus”, que se forma a partir de “vocati ad”. O significado disso tudo é “interceder a favor de”. Se alguém vai “interceder a favor” de outro é porque, certamente, exis...

De acordo com a etimologia da palavra, “advogado” provém do latim “advocatus”, que se forma a partir de “vocati ad”. O significado disso tudo é “interceder a favor de”. Se alguém vai “interceder a favor” de outro é porque, certamente, exis...
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quarta-feira, 6/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AM

Migalhas apresenta os Tribunais estaduais brasileiros. Viaje conosco !

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terça-feira, 16/1/2007

MIGALHAS nº 1.575

Terça-feira, 16 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.575 - Fechamento às 9h15.   "Prometer segredo em torno de um acontecimento quer dizer contá-lo a todos sob o sigilo do segredo." Alfred Capus (1858-1923) Sigiloso Seguindo as sáb...

MIGALHAS nº 1.575
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sexta-feira, 1/7/2005

Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...
Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial
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segunda-feira, 2/5/2005

Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa.

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa.
Mudança na práxis e o fim da crise das Medidas Provisórias
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