O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Politica

Jurista e professor da Universidade Católica do Chile Sebastián Soto nos fala sobre o assunto.

Em entrevista ao Migalhas Latinoamérica, o advogado constitucionalista boliviano William Bascopé explica a sucessão sob o prisma da Constituição boliviana.

A fim de sair do buraco que se aprofunda cada vez mais, medidas repressivas aos movimentos populares somente aprofundarão a crise política, com efeitos econômicos já sentidos e vividos, como a brutal desvalorização da moeda chilena.

Por ofício, o juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, cancelou um contrato de união civil entre homossexuais. Para o magistrado, a união homossexual "inexiste no sistema constitucional brasil...

De acordo com a etimologia da palavra, “advogado” provém do latim “advocatus”, que se forma a partir de “vocati ad”. O significado disso tudo é “interceder a favor de”. Se alguém vai “interceder a favor” de outro é porque, certamente, exis...

Migalhas apresenta os Tribunais estaduais brasileiros. Viaje conosco !

Terça-feira, 16 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.575 - Fechamento às 9h15.   "Prometer segredo em torno de um acontecimento quer dizer contá-lo a todos sob o sigilo do segredo." Alfred Capus (1858-1923) Sigiloso Seguindo as sáb...

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...

Sempre que algo começa a se apresentar como um problema em nossa legislação, a primeira coisa que se faz – às vezes até de forma impensada e automática – é propor-se uma mudança legislativa.