O que saiu em Migalhas sobre Corregedoria Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Corregedoria Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

/depeso
quinta-feira, 7/6/2018

Breves comentários sobre a prescrição intercorrente em matéria tributária

Em resumo, salvo os casos em que a demora se atribui ao Poder Judiciário, paralisada a execução fiscal há mais de cinco anos sem impulso oficial, há que se reconhecer a prescrição e, assim, ser a execução extinta.

...onforme cartilha da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo denominada "Dívidas Ativas e Execuções Fiscais Municipais"1, os dados de novembro de 2016 demonstram que o estoque de...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/1/2018

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro.

...a decisão proferida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1º de dezembro de 2017, passando a admitir que o pacto antenupcial de pessoa maior de setenta anos de idade afaste a aplicação...
/depeso
terça-feira, 19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

...Direito Civil. Esperamos que, uma vez renovada a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2018, novos pareceres possam alterar o entendimento aparentemente já consolidado. Antonio Junqueira de Azevedo...
/depeso
sexta-feira, 29/9/2017

A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas

Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?

...Numopede", criado pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ___________________ *Márcio de Carvalho Valente é assistente jurídico do TJ/SP.
/quentes
quinta-feira, 16/8/2012

Advocacia avalia atendimento no fórum João Mendes Jr.

Campanha lançada pela AASP afere atendimento nos cartórios.

...informados oficialmente à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em respeito aos servidores públicos, os cartórios que obtiveram a pior avaliação por parte de advogadas e advogados serão identificados...
/quentes
quinta-feira, 3/9/2009

Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família solicita alteração na qualificação de advogados pelos tabeliões

A ACADF - Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família requereu junto ao CNJ, após tentativa sem resposta na Corregedoria do TJ/SP a determinação para que os Tabeliões de Notas do Estado de São Paulo se abstenham de qualificar ...

A ACADF - Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família requereu junto ao CNJ, após tentativa sem resposta na Corregedoria do TJ/SP a determinação para que os Tabeliões de Notas do Estado de São Paulo se abstenham de qualificar ...
/quentes
terça-feira, 7/7/2009

Sancionada lei que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, 6/7, o Projeto de Lei 104/06, aprovado em junho pelo Senado, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados, editando a lei 11.969/09 “Hoje estamos comem...

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, 6/7, o Projeto de Lei 104/06, aprovado em junho pelo Senado, que regulamenta a retirada de autos dos cartórios judiciais pelos advogados, editando a lei 11.969/09 “Hoje estamos comem...
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quarta-feira, 30/7/2008

OAB/SP informa que obteve ontem liminar em MS suspendendo o Edital da Defensoria Pública

OAB/SP obteve nesta terça-feira, 29/7, na 13ª Vara Federal, liminar em Mandado de Segurança suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária...

OAB/SP obteve nesta terça-feira, 29/7, na 13ª Vara Federal, liminar em Mandado de Segurança suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária...
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segunda-feira, 23/7/2007

Luta dos estagiários de Direito por seus direitos

Direito dos Estagiarios de Direito Na semana passada veio a luz mais uma assombrosa norma. De fato, o TJ/SP baixou um provimento permitindo a entrada de advogados a partir das 9h nos foruns, para compulsar os autos, vedando, no e...

Direito dos Estagiarios de Direito Na semana passada veio a luz mais uma assombrosa norma. De fato, o TJ/SP baixou um provimento permitindo a entrada de advogados a partir das 9h nos foruns, para compulsar os autos, vedando, no e...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/7/2007

MIGALHAS nº 1.699

Quinta-feira, 19 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.699 - Fechamento as 11h. "Mas vale saber que haber." (Mais vale saber que haver.) Mateo Aleman (1547-1614) Argentina Cristina Fernandez de Kirchner lanca hoje sua candidatura a...

MIGALHAS nº 1.699
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segunda-feira, 26/3/2007

Informativo nº 50 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n? 50 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUPREMO SINALIZA QUE ESCRITORIOS DEVEM PAGAR COFINS A votacao no Supremo Tribunal Federal nao foi concluida, mas o res...

Informativo n? 50 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia SUPREMO SINALIZA QUE ESCRITORIOS DEVEM PAGAR COFINS A votacao no Supremo Tribunal Federal nao foi concluida, mas o res...
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sexta-feira, 16/3/2007

OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extinção irregular de processos com base na Lei 11.441/2007

Comunicado 236/2007 OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extincao irregular de processos com base na Lei 11.441/2007 A Corregedoria do Tribunal de Justica de Sao Paulo, atendendo pedido da OAB/SP, divulgou no dia 14/3 o Comunica...

Comunicado 236/2007 OAB/SP alerta Corregedoria do TJ sobre extincao irregular de processos com base na Lei 11.441/2007 A Corregedoria do Tribunal de Justica de Sao Paulo, atendendo pedido da OAB/SP, divulgou no dia 14/3 o Comunica...
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quarta-feira, 7/2/2007

Grupo de trabalho elabora conclusões sobre aplicação da Lei 11.441

Orientacoes Grupo de trabalho elabora conclusoes sobre aplicacao da Lei 11.441 O grupo de trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justica de Sao Paulo concluiu seus trabalhos e divulgou orientacoes sobre a aplicacao da Lei 11....

Orientacoes Grupo de trabalho elabora conclusoes sobre aplicacao da Lei 11.441 O grupo de trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justica de Sao Paulo concluiu seus trabalhos e divulgou orientacoes sobre a aplicacao da Lei 11....
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quarta-feira, 28/6/2006

OAB/SP propõe alterações em parte do provimento da carga rápida

Aprimoramento OAB/SP propoe alteracoes em parte do provimento da carga rapida A OAB/SP enviou oficio a Corregedoria Geral de Justica do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo propondo a alteracao, em parte, do Provim...

Aprimoramento OAB/SP propoe alteracoes em parte do provimento da carga rapida A OAB/SP enviou oficio a Corregedoria Geral de Justica do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo propondo a alteracao, em parte, do Provim...
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terça-feira, 2/5/2006

Comissão OAB/SP entra na luta para localizar crianças desaparecidas

Comissao OAB/SP entra na luta para localizar criancas desaparecidas Todos os anos, oito mil criancas e adolescentes desaparecem somente no Estado de Sao Paulo, uma media de 22 desaparecimentos diarios. Diante de dados tao preocupante...

Comissao OAB/SP entra na luta para localizar criancas desaparecidas Todos os anos, oito mil criancas e adolescentes desaparecem somente no Estado de Sao Paulo, uma media de 22 desaparecimentos diarios. Diante de dados tao preocupante...
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quinta-feira, 16/3/2006

OAB/ SP consegue a volta da carga rápida

OAB/ SP consegue a volta da carga rapida Atendendo pedido da OAB/SP, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justica de Sao Paulo voltou a autorizar a “ vista de autos em cartorio fora do balcao”, que ficou conhecida como “ Carga...

OAB/ SP consegue a volta da carga rapida Atendendo pedido da OAB/SP, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justica de Sao Paulo voltou a autorizar a “ vista de autos em cartorio fora do balcao”, que ficou conhecida como “ Carga...
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