O que saiu em Migalhas sobre Costa Leite

O que saiu em Migalhas sobre Costa Leite

/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.511 - Fechamento às 9h51. "O progresso é a ideia soberana; / o impulso que arrebata a humanidade, / o pendor do destino irresistível..." Rui Barbosa(Clique aqui) Era Bolsonaro Com...
/coluna/registralhas
terça-feira, 4/10/2016

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II

Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.

...II da Lei nº 6.015/1973. 12 C. K. da Costa Leite, O Ingresso dos Contratos Atípicos no Registro de Imóveis, in Revista de Direito Imobiliário, 79 (2015), pp. 58-59. 13 Nesse sentido, cf. F. Henneberg Benemond, Contratos...
/quentes
sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg,...
/quentes
terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...161737 / RJ - rel. ministro Costa Leite) ____________ CRIMINAL. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. CAÇA ILEGAL DE PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE. DISCORDÂNCIA ENTRE ÓRGÃOS DA ACUSAÇÃO. JUIZ DE DIREITO QUE, AO REMETER OS AUTOS AO...
/depeso
segunda-feira, 25/2/2008

Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela

Ricardo Gesteira Ramos

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/5/2002

Migalhas nº 430

Migalhas   Sexta, 10 de maio de 2002 / n? 430 / fechamento as 6:51 Mercado tenso Boataria eleitoral, queda na producao industrial brasileira, atraso da CPMF, realizacao de lucros,...

Migalhas nº 430
/amanhecidas
quarta-feira, 3/4/2002

Migalhas nº 407

Migalhas   Quarta, 3 abril de 2002 / n? 407 / fechamento as 6:50      Novel ministro O advogado Miguel Reale Junior sera o novo ministro da Justica, em substituicao ao deputado Aloysio Nunes Ferr...

Migalhas nº 407
/amanhecidas
quarta-feira, 27/3/2002

Migalhas nº 404

Migalhas   Quarta, 27 de marco de 2002 / n? 404 / fechamento as 4:42            "A nacao tem sede ardente de paz, honestidade e harmonia. Abonancemos os ressentimentos, moralizamos a ad...

Migalhas nº 404
/amanhecidas
sexta-feira, 18/1/2002

Migalhas nº 361

Migalhas   Sexta, 18 de janeiro de 2002 / n? 361 / fechamento as 6:46. Pedidos ao Senhor do Bonfim A caminhada de oito quilometros entre a Igreja de Conceic...

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