O que saiu em Migalhas sobre Costa Netto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Costa Netto

/quentes
segunda-feira, 7/12/2020

Homem que cancelou casamento deve ressarcir ex-noiva em R$ 33 mil

Quando tudo já estava pronto, a data da cerimônia marcada e os convites distribuídos, o homem assumiu que mantinha relacionamento com outra pessoa e rompeu o noivado.

... recurso, desembargador Costa Netto, apesar de alegar que houve repartição igualitária das despesas para a realização do casamento e da manutenção do imóvel em que as partes habitavam, o ex-noivo “não trouxe aos autos qualquer indício de evidência...
Homem que cancelou casamento deve ressarcir ex-noiva em R$ 33 mil
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 25/7/2016

Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado

O advogado trata do Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado.

...desse ramo do Direito. __________ 1 Costa Netto, José Carlos. Direito Autoral no Brasil; São Paulo: FTD, 1998. P. 53 2 Ascensão, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. P. 39 3 Fisher,...
Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado
/quentes
quarta-feira, 14/12/2011

OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos para o TJ

Autora, se liga! O processo terminou. E foi sucumbente nos honorários". Este despacho foi encontrado em um acompanhamento processual na comarca de Goiânia/GO.

...Michelli de AlmeidaJosé Costa NettoPedro Alcântara da Silva Leme FilhoJair Aparecido Cardoso _________
OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos para o TJ
/amanhecidas
quinta-feira, 4/2/2010

MIGALHAS nº 2.321

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : MBA Treinamentos (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.321
MIGALHAS nº 2.321
/depeso
terça-feira, 4/12/2007

A imortalidade do autor

Mônica Lustosa

A propriedade intelectual nasce da criação intelectual. A Constituição Federal, no capítulo que trata "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", vem sacramentar o direito do autor sobre sua obra, ao dispor no inciso XXVII do artigo 5...

A propriedade intelectual nasce da criação intelectual. A Constituição Federal, no capítulo que trata "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", vem sacramentar o direito do autor sobre sua obra, ao dispor no inciso XXVII do artigo 5...
A imortalidade do autor
Não há mais resultados para serem exibidos.