O que saiu em Migalhas sobre Costa Wagner
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O que saiu em Migalhas sobre Costa Wagner

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segunda-feira, 1/2/2021

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

TJ/SP entendeu que não há previsão legal para a expulsão pretendida.

... recurso, desembargador L. G. Costa Wagner, afirmou que a sentença deve ser mantida, pois não há previsão legal para a expulsão pretendida. “O Código Civil, em seu artigo 1.337, de forma certa ou errada, estabelece, apenas e tão somente, a penalidade...
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
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sexta-feira, 19/6/2020

Covid-19: Conciliação nos contratos de locação

Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais as mesmas, pelo menos temporariamente.

... afirmou o desembargador Costa Wagner, da 34ª Câmara de Direito Privado do TJSP: “O cenário ideal será que as partes que firmaram um contrato tenham maturidade, e acima de tudo, bom senso, para definir um critério a lhes guiar durante esse período...
Covid-19: Conciliação nos contratos de locação
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quarta-feira, 6/5/2020

Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?

Giovana Benetti

Um panorama sobre as decisões judiciais envolvendo a discussão sobre os reflexos da pandemia do covid-19 em contratos de locação comercial e de locação em shopping center.

... Privado. Relator Des. L. G. Costa Wagner. J. em 15.04.2020.  8 Para a realização da pesquisa jurisprudencial, utilizou-se, primordialmente, a base de dados constantes do Observatório Imobiliário Covid-19, conforme o conteúdo disponibilizado...
Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... para 70%. O desembargador Costa Wagner, da 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao negar o pedido, alertou que o "momento é difícil e não há soluções mágicas". (Clique aqui) Aluguel - ShoppingLojista de shopping em SP pagará 50% dos valores...
MIGALHAS nº 4.834
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quinta-feira, 16/4/2020

"Momento é difícil e não há soluções mágicas", diz relator ao negar desconto maior em aluguel

Desembargador do TJ/SP considerou a existência de uma cadeia produtiva societária.

... pandemia. O desembargador Costa Wagner, da 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, considerou a existência de uma cadeia produtiva societária e que o desarranjo de um setor, pode comprometer o todo: "Momento é difícil e não há soluções mágicas”. A...
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sexta-feira, 3/4/2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.

... 1055171-60.2016.8.26.0002, Relator: L. G. Costa Wagner, Data de Julgamento: 15/01/2013, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/06/2019 5 Nem toda compra pela internet está sujeita ao direito de arrependimento. _________________________________________________________________ *Ana...
Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
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sexta-feira, 3/5/2019

MIGALHAS nº 4.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de maio de 2019.

... relator, desembargador L. G. Costa Wagner, o problema é presente, renovando-se continuamente. (Clique aqui) Eventos Migalhas Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui) Dia 27/5, "3 anos do...
MIGALHAS nº 4.594
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quinta-feira, 2/5/2019

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

... relator, desembargador L. G. Costa Wagner, entendeu que não se está diante de fato insulado em passado distante. “Ao contrário, tal prática do agravado é de caráter continuado e permanente, o que, em tese, tem o condão de gerar os danos alegados...
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sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... 1043662-25.2017.8.26.0576; Relator (a): L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2019; Data de Registro: 14/02/2019. 11 BRASIL. STJ - REsp...
O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ
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quinta-feira, 24/5/2018

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

...Privado, Rel. Des. L.G. Costa Wagner, j. 7/2/2018, v.u., grifou-se) À luz dos precedentes acima citados, é certo que o adiamento do julgamento em razão do pleito de sustentação oral não imprime uma garantia de...
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quinta-feira, 10/5/2018

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15.

...relator o desembargador L. G. Costa Wagner, adotou interpretação extensiva ao artigo 1015 do CPC/15 com o fundamento de se evitar o manejo futuro de mandado de segurança pela parte recorrente; de modo que, de acordo com o...
Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15
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quarta-feira, 7/3/2018

MIGALHAS nº 4.310

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de março de 2018.

...professor e desembargador Costa Wagner, do TJ/SP. Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, ministra amanhã, às 19h, em Campinas/SP, aula sobre a "Improbidade Administrativa". A conferência compõe o "III...
MIGALHAS nº 4.310
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