O que saiu em Migalhas sobre Comissão Pastoral da Terra
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Pastoral da Terra

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quinta-feira, 9/4/2020

Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD

Ana Maria Roncaglia

Eventuais conflitos existentes entre a LGPD e as normas setoriais deverão ser resolvidos pelos meios já consolidados de solução de antinomias, dentre eles, o hierárquico. Em seu devido tempo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados dever...

... Cobertura Parcial Temporária (CPT), Declaração de Saúde (DS), Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de doença ou lesão preexistente pelo beneficiário de plano privado...
Diálogos entre as normas do setor da Saúde e a LGPD
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terça-feira, 18/2/2020

O que mudou com os Incoterms 2020

Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

...e (7 Incoterms: EXW, FCA, CPT, CIP, DAP, DPU e DDP) e os aplicáveis apenas quando a transação envolve transporte marítimo ou por vias navegáveis (4 Incoterms: FAS, FOB, CFR e CIF). Fundamentalmente, cada Incoterm corresponde a determinadas...
O que mudou com os Incoterms 2020
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segunda-feira, 10/2/2020

Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras

A RN 438/18 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com início de vigência em 3/6/19, trouxe um alento aos beneficiários com as novas regras em relação à portabilidade de carências dos planos de saúde.

... cobertura parcial temporária (CPT) referente às coberturas previstas na segmentação do plano de origem, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos pela ANS. Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma no ramo da saúde suplementar,...
Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras
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quarta-feira, 24/1/2018

Semana de Combate ao Trabalho Escravo é marcada por campanhas e manifestações

Eventos em todo país cobram avanços para erradicação das formas de trabalho escravo contemporâneo.

...vai ser organizada pela Comissão Pastoral da Terra, que distribuirá panfletos informativos para motoristas durante uma caminhada promovida pela regional Araguaia-Tocantins, entre as cidades de Araguaína e Nova Olinda. A...
Semana de Combate ao Trabalho Escravo é marcada por campanhas e manifestações
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terça-feira, 28/3/2017

O projeto de decreto legislativo 432/16 e a Reforma Tributária na Angola

O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola, firmado em abril de 2015, está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

...de Processo Tributário (CPT) e o Código de Execuções Fiscais (CEF), bem como foram revisados os já existentes códigos que regulamentavam os principais tributos no país, quais sejam, o Imposto Industrial, Imposto do...
O projeto de decreto legislativo 432/16 e a Reforma Tributária na Angola
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quarta-feira, 1/2/2017

Trabalho escravo contemporâneo: praga social a ser combatida

A prática do trabalho escravo está viva em nossa sociedade e caminha na contramão do mundo contemporâneo.

...estatais, como a ONG Repórter Brasil e a Comissão Pastoral da Terra.   Dados oficiais apontam que, desde o reconhecimento do Brasil sobre a existência do trabalho escravo contemporâneo, quase 50 mil trabalhadores foram...
Trabalho escravo contemporâneo: praga social a ser combatida
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segunda-feira, 19/9/2016

Bebida e direção: não!

Este alerta é ainda mais pertinente diante do número de pessoas multadas pelo CPTran, na cidade de SP, por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2016.

...site Fiquem Sabendo (com base em dados do CPTran obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação). Em pesquisa realizada pela Limite Consultoria e Pesquisas, em todo o país, entre os dias 15 e 26 de agosto de 2016, por...
Bebida e direção: não!
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segunda-feira, 15/8/2016

Plano de saúde para o recém-nascido ou filho adotivo: saiba tudo sobre a inclusão

Existem situações nas quais os planos de saúde tentam se esquivar de suas obrigações legais.

...cobertura parcial temporária (CPT). Com relação ao menor de 12 anos, que seja adotado ou, ainda, em casos em que o menor de 12 anos esteja sob a guarda ou tutela do consumidor, é assegurado, também, o direito de ser...
Plano de saúde para o recém-nascido ou filho adotivo: saiba tudo sobre a inclusão
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terça-feira, 30/12/2014

Os Incoterms no Direito brasileiro

Afirmamos a importância dos Incoterms na prática do comércio internacional.

...destino. C CPT Carriage Paid to - Transporte Pago Até Utilizável em qualquer modalidade de transporte O vendedor é responsável pela entrega da mercadoria, desembaraçada para a...
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sexta-feira, 13/7/2012

Desembargadora abordada em blitz da lei seca terá conduta analisada

CNJ estuda necessidade de instauração de procedimento disciplinar.

...e discutido com policiais da CPTran - Companhia Tática do Comando de Policiamento de Trânsito. Os oficiais teriam pedido a documentação do carro e convidado a motorista, Roberta, a realizar teste do bafômetro. Mãe e filha...
Desembargadora abordada em blitz da lei seca terá conduta analisada
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...Rurais Sem Terra - MST", "Comissão Pastoral da Terra - CPT", "Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG" e respectivas "Federações dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI", etc. 2 " Em Tratado de Direito...
A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária
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quarta-feira, 3/8/2011

ANS atualiza cobertura assistencial obrigatória dos planos de saúde

A ANS publicou ontem, 2, uma resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A partir de janeiro de 2012, os convênios terão que custear cerca de 60 novos procedimentos.

...cobertura parcial temporária - CPT nos casos de doenças e lesões preexistentes - DLP, conforme o disposto em Resolução específica." (NR) "Art. 2º Esta Resolução é composta por três Anexos: I - o Anexo I lista os...
ANS atualiza cobertura assistencial obrigatória dos planos de saúde
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sexta-feira, 11/6/2010

Portabilidade dos planos de saúde – novas regras

Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.

Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.
Portabilidade dos planos de saúde – novas regras
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quinta-feira, 14/1/2010

Resolução Normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde

Alterações Resolução normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou esta semana uma resolução normativa que traz uma série de alterações nas regras que rege...

Alterações Resolução normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou esta semana uma resolução normativa que traz uma série de alterações nas regras que rege...
Resolução Normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde
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terça-feira, 21/7/2009

Portabilidade de carências

Um dos temas mais debatidos na mídia nas últimos meses foi a mobilidade com portabilidade de carência1 dos planos privados de assistência à saúde. Esta iniciativa alinha-se à tendência das agências reguladoras como estímulo à concorrência ...

Um dos temas mais debatidos na mídia nas últimos meses foi a mobilidade com portabilidade de carência1 dos planos privados de assistência à saúde. Esta iniciativa alinha-se à tendência das agências reguladoras como estímulo à concorrência ...
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quinta-feira, 15/1/2009

Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências dos Planos de Saúde

Será publicada hoje, 15/1, do Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS) que regulamenta a mobilidade com portabilidade de carências nos planos de saúde.

Saúde Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências dos Planos de Saúde Será publicada hoje, 15/1, do Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS que regulamenta a mobilidade c...
Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências dos Planos de Saúde
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quinta-feira, 2/10/2008

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.
Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo
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sábado, 9/8/2008

TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa...

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa...
TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades
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quarta-feira, 14/5/2008

O cárcere dentro da cabeça

José Luiz Quadros de Magalhães, Virgílio de Mattos e frei Gilvander Moreira

Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 se transformaram em uma referência histórica para demonstrar o endurecimento do regime de repressão e dos mecanismos de controle. Cada vez maiores, como se fosse possível ampliar ainda mais o adje...

Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 se transformaram em uma referência histórica para demonstrar o endurecimento do regime de repressão e dos mecanismos de controle. Cada vez maiores, como se fosse possível ampliar ainda mais o adje...
O cárcere dentro da cabeça
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quarta-feira, 2/4/2008

ANS amplia cobertura obrigatória de planos de saúde a partir de hoje

Resolução Normativa nº 167 ANS amplia cobertura obrigatória de planos de saúde a partir de 2 de abril Entra em vigor hoje a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que amplia a cobertura mínima para os beneficiári...

Resolução Normativa nº 167 ANS amplia cobertura obrigatória de planos de saúde a partir de 2 de abril Entra em vigor hoje a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que amplia a cobertura mínima para os beneficiári...
ANS amplia cobertura obrigatória de planos de saúde a partir de hoje
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