O que saiu em Migalhas sobre Comissão Pastoral da Terra

Eventuais conflitos existentes entre a LGPD e as normas setoriais deverão ser resolvidos pelos meios já consolidados de solução de antinomias, dentre eles, o hierárquico. Em seu devido tempo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados dever...

Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

A RN 438/18 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com início de vigência em 3/6/19, trouxe um alento aos beneficiários com as novas regras em relação à portabilidade de carências dos planos de saúde.

Eventos em todo país cobram avanços para erradicação das formas de trabalho escravo contemporâneo.

O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola, firmado em abril de 2015, está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A prática do trabalho escravo está viva em nossa sociedade e caminha na contramão do mundo contemporâneo.

Este alerta é ainda mais pertinente diante do número de pessoas multadas pelo CPTran, na cidade de SP, por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2016.

Existem situações nas quais os planos de saúde tentam se esquivar de suas obrigações legais.

Afirmamos a importância dos Incoterms na prática do comércio internacional.

CNJ estuda necessidade de instauração de procedimento disciplinar.

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

A ANS publicou ontem, 2, uma resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A partir de janeiro de 2012, os convênios terão que custear cerca de 60 novos procedimentos.

Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.

Alterações Resolução normativa da ANS amplia cobertura dos planos de saúde A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou esta semana uma resolução normativa que traz uma série de alterações nas regras que rege...

Um dos temas mais debatidos na mídia nas últimos meses foi a mobilidade com portabilidade de carência1 dos planos privados de assistência à saúde. Esta iniciativa alinha-se à tendência das agências reguladoras como estímulo à concorrência ...

Será publicada hoje, 15/1, do Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS) que regulamenta a mobilidade com portabilidade de carências nos planos de saúde.

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa...

Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 se transformaram em uma referência histórica para demonstrar o endurecimento do regime de repressão e dos mecanismos de controle. Cada vez maiores, como se fosse possível ampliar ainda mais o adje...

Resolução Normativa nº 167 ANS amplia cobertura obrigatória de planos de saúde a partir de 2 de abril Entra em vigor hoje a nova versão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que amplia a cobertura mínima para os beneficiári...