O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Martins

Apenas um ministro (Edson Fachin) negou o acesso de Lula a mensagens. Para o ministro, é necessário aguardar a deliberação do plenário do STF sobre o assunto.

Na tarde de ontem, o ministro Lewandowski intimou o juiz titular e plantonista da 10ª vara Federal Criminal do DF para liberar o acesso das mensagens a Lula.

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 10ª vara Federal Criminal do DF, deixou de cumprir a decisão de Lewandowski para que os elementos de prova fossem submetidos ao Ministério Público.

A operação Spoofing investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Corte Especial do STJ não conheceu de conflito para que fosse declarada competência da seção penal para julgar mandado de segurança do ex-presidente.

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

“Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes”, afirmou.

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

O crescimento no número de shoppings é naturalmente acompanhado por mais pessoas decidindo empreender no centro comercial, investindo tempo e recursos, mas nem sempre adotando o engajamento necessário para obter o sucesso.

Até a uniformização jurisprudencial, acredita-se que as contendas entre shoppings x franqueadores x franqueados se acirrarão, seja pela adaptação de novas cláusulas contratuais, a criação de novas contraprestações pecuniárias, o conflito de...

Juiz do DF havia permitido acesso da defesa a sistemas de propina da Odebrecht, mas acesso não foi cedido pelo parquet.

Pedido foi encaminhado ao juízo da 12ª vara Federal de Curitiba/PR após STF voltar a proibir prisão após condenação em 2ª instância.

Processo está no plenário virtual da 2ª turma.

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

O magistrado enfatizou a ilicitude do material, ressaltando que as mensagens foram obtidas sem autorização judicial.

Com mesmo entendimento, na última terça, a 2ª turma anulou sentença de Moro para determinar que processo voltasse às alegações finais.

Processo está na pauta de terça-feira, 27.

O estabelecimento prisional ainda não foi definido.