O que saiu em Migalhas sobre Cristina Zucchi
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O que saiu em Migalhas sobre Cristina Zucchi

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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... 1013446-59.2014.8.26.0100, rel. Des. Cristina Zucchi, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 20/3/18, DJe 20/3/18). No mesmo sentido, mais recentemente: “AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que não conheceu do recurso de apelação, ante sua intempestividade....
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 12/11/2020

A penhorabilidade do salário para o pagamento de despesas condominiais

A penhorabilidade do salário para o pagamento de despesas condominiais

... 2166485-58.2020.8.26.0000; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2020; Data de Registro: 12/09/2020) Do referido julgado se extraí a...
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/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TJ/SP suspende prazos de todos os processos administrativos no âmbito da Administração Pública

Decisão se deu em ação que questiona decreto estadual que suspendeu prazos, mas manteve os relacionados a processos disciplinares punitivos e procedimentos sancionatórios.

A desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para suspender prazos de procedimentos administrativos na administração direta e autárquica do Estado de São Paulo. Decisão se deu em ação que questiona decreto estadual...
TJ/SP suspende prazos de todos os processos administrativos no âmbito da Administração Pública
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...o Pública A desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para suspender prazos de procedimentos administrativos na administração direta e autárquica do Estado de São Paulo. (Clique aqui)Prazos - OABA OAB determinou...
MIGALHAS nº 4.841
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terça-feira, 29/10/2019

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas

Órgão Especial do TJ/SP considerou que município violou pacto federativo ao legislar sobre a questão.

... ação, a desembargadora Cristina Zucchi, relatora, pontuou que o debate relativo à ideologia de gênero nas escolas é “recente e polêmico na cultura social e jurídica brasileira”. “Trata-se de situação difícil, que envolve posicionamentos conflitantes,...
TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas
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segunda-feira, 24/9/2018

Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica

A convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta há nossos direitos e deveres que são regidos por uma carta para garantir a vida do cidadão na sociedade.

...0186559-18.2007.8.26.0100, relator: Cristina Zucchi, data de julgamento: 15/10/12, 34ª Câmara de Direito Privado).   Voto da relatora: "Com a entrada em vigor do novo Código Civil, de aplicabilidade obrigatória por...
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domingo, 10/6/2018

Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km

A autora só recebeu o automóvel após decisão liminar.

...julho. A desembargadora Cristina Zucchi, relatora do recurso, afirmou em seu voto que as duas empresas devem ser responsabilizadas, pois "notória parceria comercial entre a concessionária (contratada) e a ré-fabricante,...
Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 10/5/2018

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15.

...relatora a desembargadora Cristina Zucchi, em cujo voto se proclamou a possibilidade de interpretação extensiva do artigo 1015 do CPC/15: "Ainda, fica rejeitada a arguição de não cabimento do presente recurso. Em recente...
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terça-feira, 24/2/2015

Empresa de telefonia pode repassar PIS e Cofins a clientes

TJ/SP concluiu que matéria está pacificada no STF e no STJ e que cobrança é legítima.

...relatora, desembargadora Cristina Zucchi, concluiu que a sentença estaria em consonância com jurisprudência dominante dos Tribunais. Como fundamentação, a magistrada citou julgado do STJ (REsp 976.836/RS), submetido ao...
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terça-feira, 23/12/2014

O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Mayra Pino Bonato

"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."

...12/3/2014; TJ/SP. Rel. Des. Cristina Zucchi, 34ª Câmara de Direito Privado, data de julgamento: 17/11/2014. Origem: 2ª vara cível da comarca de Santo André (Processo 0011950-13.2011). 8TJ/PR. AI 12872514. rel. Des....
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sexta-feira, 20/11/2009

TJ/SP realiza Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos

O TJ/SP promoveu ontem, 19/11, o Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos, uma iniciativa em conjunto com a International Association of Women Judges (IAWJ) e a Associação Nacional de Magistradas - ANM.

Simpósio TJ/SP realiza Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos O TJ/SP promoveu ontem, 19/11, o Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos, uma iniciativa em conjunto com a I...
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sexta-feira, 27/6/2008

Responsabilidade civil - cartão de crédito

De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se...

De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se...
Responsabilidade civil - cartão de crédito
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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