O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão de Valores Mobiliários
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quarta-feira, 24/2/2021

Arbitragem: Especialista defende mudança na divulgação dos litígios

No início do mês, a CVM colocou em audiência pública proposta de alteração da instrução 480 para criação de novo comunicado sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária.

... início do mês, a CVM - Comissão de Valores Imobiliários colocou em audiência pública proposta de alteração da instrução 480 para criação de novo comunicado sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária. O objetivo do comunicado é dar maior visibilidade...
Arbitragem: Especialista defende mudança na divulgação dos litígios
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terça-feira, 9/2/2021

Afinal, o que é governança?

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

... sujeitos às orientações da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), a exemplo da Instrução CVM 578/2016, a qual, dentre outras diretrizes, estabelece padrões mínimos de governança corporativa a serem seguidos por Fundos de investimento em Participações. É preciso...
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quarta-feira, 11/11/2020

É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF

Artigo da instrução 308/99 da CVM determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente para um mesmo cliente, e intervalo mínimo de três anos para recontratação.

... instrução 308/99 da CVM - Comissão de Valores Imobiliários, que determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente para um mesmo cliente, e intervalo mínimo de três anos para recontratação. Segundo a Confederação, a norma...
É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF
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terça-feira, 27/2/2018

Bitcoins e os desafios para sua regulamentação

Hoje, existem mais de mil tipos de criptomoedas, que são negociadas pelo mundo na internet, sendo, portanto, muito difícil e complexo regulamentá-las de maneira geral a contemplar as expectativas e diretrizes políticas e econômicas de todos...

...movimentações. Além disso, quando a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) proibiu a compra de criptomoedas por fundos de investimentos, afirmou-se que tais criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos...
Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
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segunda-feira, 5/9/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito de Recesso e Valor de Reembolso em Companhias"

"O trabalho mostra a desatenção com que a valoração no direito de retirada vem sendo tratada pelo nosso mundo dos profissionais do Direito."

...aborda sobre as posições da Comissão de Valores Imobiliários e a escassa jurisprudência existente. "Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma...
Resultado do sorteio da obra "Direito de Recesso e Valor de Reembolso em Companhias"
Novo CPC - Represamento de processos
TV Migalhas
sexta-feira, 22/5/2015

Novo CPC - Represamento de processos

Diversos ministro já manifestaram preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC. Sobre o assunto, ouçamos os especialistas em Direiro Processual Cicvil Marcelo Vigliar, Paulo Lucon e Cássio Scarpinella Bueno.

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quinta-feira, 6/2/2014

Suspenso aumento do IPTU em Palmas

Empresa que revisou a Planta de Valores Genéricos do município não possuía registro no CRECI.

...ocasionaram a utilização da Planta de Valores Genéricos elaborada pela CVI e, consequentemente, a eficácia e aplicação da lei municipal que acarreta alteração no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, no exercício de...
Suspenso aumento do IPTU em Palmas
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sexta-feira, 20/9/2013

A importância do controle de informações para a gestão das empresas

Em um grande negócio, sabemos que os gestores das diferentes áreas lidam com informes não só sobre suas ações, mas também sobre parceiros, fornecedores e clientes.

...Central do Brasil e pela CVM - Comissão de Valores Imobiliários. O fato torna a importância do dado não apenas financeiro, encontrando assim o controle legal, com suas respectivas penalidades administrativas e penais. A...
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sexta-feira, 3/5/2013

Desistência do MS pode ocorrer mesmo após decisão de mérito

O entendimento é do STF ao julgar RExt de uma empresa em face da decisão do STJ que não admitiu a desistência.

O entendimento é do STF ao julgar RExt de uma empresa em face da decisão do STJ que não admitiu a desistência.
Desistência do MS pode ocorrer mesmo após decisão de mérito
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quarta-feira, 13/6/2012

Estado do RJ deve usar legendas e libras em comunicações oficiais

Lei estadual 4.304/04 dispõe sobre a utilização de recursos visuais na veiculação de propaganda oficial.

...de danos morais e antecipação de tutela, proposta por CVI - BRASIL - CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Narra o autor, como causa petendi, que a lei 4.304/2004...
Estado do RJ deve usar legendas e libras em comunicações oficiais
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segunda-feira, 11/6/2012

CNMP repudia exclusividade da polícia em investigações criminais

Para o Conselho, "a atuação do MP não poderia ficar condicionada a nenhuma outra instância".

...os Tribunais de Contas, a Comissão de Valores Imobiliários, o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras e a Receita Federal do Brasil. Também faz um alerta para o fato de não ser "saudável para a democracia...
CNMP repudia exclusividade da polícia em investigações criminais
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terça-feira, 16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.
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terça-feira, 26/5/2009

Sociedade Anônima: é possível a negociação com suas próprias ações?

A lei 6.404/76, que regula as sociedades anônimas, proíbe, como regra geral, as sociedades anônimas de negociarem com suas próprias ações. São dois os motivos para essa proibição. O primeiro é impedir a redução disfarçada do capital social,...

A lei 6.404/76, que regula as sociedades anônimas, proíbe, como regra geral, as sociedades anônimas de negociarem com suas próprias ações. São dois os motivos para essa proibição. O primeiro é impedir a redução disfarçada do capital social,...
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quarta-feira, 7/1/2009

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

Chegou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 160), ajuizada pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI-Brasil. O objetivo da entidade é suspender uma Portaria do Ministério das Comunicações...

Chegou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 160), ajuizada pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI-Brasil. O objetivo da entidade é suspender uma Portaria do Ministério das Comunicações...
Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV
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sexta-feira, 31/10/2008

Empresas precisam ficar atentas aos procedimentos da lei 11.638

As empresas que têm até o final de dezembro para elaborar os balanços referentes ao exercício social deste ano precisam estar atentas às regras introduzidas pela lei 11.638, aprovada no fim do ano passado. A Norma ainda não foi plenamente a...

As empresas que têm até o final de dezembro para elaborar os balanços referentes ao exercício social deste ano precisam estar atentas às regras introduzidas pela lei 11.638, aprovada no fim do ano passado. A Norma ainda não foi plenamente a...
Empresas precisam ficar atentas aos procedimentos da lei 11.638
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sexta-feira, 11/4/2008

Resultado do Sorteio de obra "O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência" (Editora Quartier Latin – 320 p.), escrita e gentilmente oferecida por Adriana Laporta Ca...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência" (Editora Quartier Latin – 320 p.), escrita e gentilmente oferecida por Adriana Laporta Ca...
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quinta-feira, 6/7/2006

COAF publica Relatório de Atividades 2005

COAF   Conselho de Controle de Atividades Financeiras publica Relatório de Atividades 2005   A Lei nº 9.613 (clique aqui), de 3 de março de 1998, definiu o arcabouço legal para o combate aos crimes de la...

COAF   Conselho de Controle de Atividades Financeiras publica Relatório de Atividades 2005   A Lei nº 9.613 (clique aqui), de 3 de março de 1998, definiu o arcabouço legal para o combate aos crimes de la...
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segunda-feira, 6/10/2003

As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308

Rodrigo R. Monteiro de Castro

O mercado de valores mobiliários deve ser fomentado; deve, também, ser regulado e fiscalizado, de modo a evitar as catastróficas experiências vividas recentemente por alguns dos mais desenvolvidos países do planeta, mas, sobretudo, que isso...

O mercado de valores mobiliários deve ser fomentado; deve, também, ser regulado e fiscalizado, de modo a evitar as catastróficas experiências vividas recentemente por alguns dos mais desenvolvidos países do planeta, mas, sobretudo, que isso...
As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308
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