O que saiu em Migalhas sobre Dair Jose Bregunce De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Dair Jose Bregunce De Oliveira

/depeso
terça-feira, 2/10/2018

O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial

O cabimento de agravo de instrumento em face de decisões proferidas nas ações de recuperação judicial é medida crucial para o devido processual legal, sob pena de retardar inviabilizar a prestação jurisdicional e impor às partes prejuízo in...

...030179001661, 3 C., Rel. Des. Dair José Bregunce De Oliveira, 17/04/2018; TJES, AgInt-AI 00130021520178080011, 2 c., Rel. Des. Carlos Simões Fonseca, 12/09/18; TJES, AgInt-AI 00106837420178080011, 3 c., Rel. Des. Eliana...
O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial
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sexta-feira, 23/9/2011

Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos

O TJ/ES declarou a inconstitucionalidade da lei do município de Vitória que estabelece reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo MPE em desfavor da Câmara Munici...

...Namyr Carlos de Souza Filho, Dair José Bregunce de Oliveira e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Processo : 100.07.002354-2 __________
Inconstitucional lei de cotas para afrodescendentes em concursos públicos
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segunda-feira, 1/6/2009

Novos desembargadores do TJ/ES serão empossados amanhã

O TJ/ES vai contar com mais três desembargadores a partir da próxima semana. O procurador de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e os juízes Carlos Simões Fonseca e Benício Ferrari, tomam posse na próxima terça-feira, 2/6, na mesma...

O TJ/ES vai contar com mais três desembargadores a partir da próxima semana. O procurador de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e os juízes Carlos Simões Fonseca e Benício Ferrari, tomam posse na próxima terça-feira, 2/6, na mesma...
Novos desembargadores do TJ/ES serão empossados amanhã
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terça-feira, 12/5/2009

Carlos Simões Fonseca é o novo desembargador do TJ/ES

O juiz Carlos Simões Fonseca, diretor do Fórum de Vitória, foi eleito, na tarde de ontem, 11/5, desembargador do TJ/ES, pelo critério de merecimento. A eleição foi realizada em votação aberta e fundamentada no Tribunal Pleno do TJ/ES. A vot...

O juiz Carlos Simões Fonseca, diretor do Fórum de Vitória, foi eleito, na tarde de ontem, 11/5, desembargador do TJ/ES, pelo critério de merecimento. A eleição foi realizada em votação aberta e fundamentada no Tribunal Pleno do TJ/ES. A vot...
Carlos Simões Fonseca é o novo desembargador do TJ/ES
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segunda-feira, 11/5/2009

TJ/ES vota em sessão pública a escolha do novo desembargador

Vai ser realizada hoje, às 15h, a sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno para eleger o novo desembargador do TJ/ES. A vaga é destinada à magistratura e será preenchida pelo critério de merecimento, seguindo o princípio de al...

Vai ser realizada hoje, às 15h, a sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno para eleger o novo desembargador do TJ/ES. A vaga é destinada à magistratura e será preenchida pelo critério de merecimento, seguindo o princípio de al...
TJ/ES vota em sessão pública a escolha do novo desembargador
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