O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari
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O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari

Veja o que saiu no Migalhas sobre Dalmo Dallari
Dalmo de Abreu Dallari

Dalmo de Abreu Dallari

Migalheiro desde maio/2017.

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domingo, 31/5/2020

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”.

... Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam...
“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
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quinta-feira, 28/11/2019

Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado com a Medalha MDA

A láurea foi conferida ao decano da advocacia por suas relevantes contribuições como defensor das prerrogativas.

... advocacia paulista, como Dalmo de Abreu Dallari e José Carlos Dias, que haviam sido presos devido à postura contrária ao regime. Sua trajetória de destaque o levou ao comando do Conselho Federal da Ordem, de 1983 a 1985, época que presidiu o Comitê Suprapartidário...
Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado com a Medalha MDA
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quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer...
MIGALHAS nº 4.715
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/3/2019

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

... Como pode nos lembrar Dalmo Dallari (2002, p. 112-113), durante a Constituinte de 88, uma ampla bancada legiferante apresentou um projeto de criar-se um distinto tribunal constitucional, no sentido de destinar-lhe tão somente o julgamento das...
O volume processual do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Sepúlveda Pertence e Paulo Bonavides. Online Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos "Compra e Venda de Sociedades Ltda". Inscreva-se! (Clique aqui) Compliance Em SP,...
MIGALHAS nº 4.564
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Antônio Bandeira de Mello e Dalmo Dallari. Veja abaixo a íntegra.   _______________ PELA DEMOCRACIA, TODAS E TODOS COM HADDAD! "O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons" (Martin Luther...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...gerações. _________ 1 - Dalmo de Abreu Dallari conceitua o Estado como sendo "a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território". Para o autor, "Nesse conceito se acham...
Poder de Polícia e Direito Ambiental
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segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...desembargador do TJ/SP; Dalmo Dallari, professor da PUC/SP; Luciana Bernardo da Silva, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Hesketh Advogados; Advocacia Ubirajara Silveira; Justino de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.257
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terça-feira, 9/5/2017

Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.

...brasileiro._____________ *Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira
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terça-feira, 9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de maio de 2017.

...de soberania O jurista Dalmo de Abreu Dallari, ao abordar a venda de terras a estrangeiros e as restrições que estão expressas na lei 5.709/71, chama a atenção para "os artifícios que vêm sendo utilizados numa tentativa...
MIGALHAS nº 4.107
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...União; na época, o professor Dalmo Dallari escreveu, na Folha de S. Paulo: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senador, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil,...
Juízes de carreira no STF
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terça-feira, 31/1/2017

Princípio com vetor do neoconstitucionalismo

O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.

...efetivação da justiça e também é destacado por Dalmo de Abreu Dallari: "Extensas e minuciosas discussões teóricas, farta citação de autores e de jurisprudência, acolhimento ou refutação dos argumentos dos promotores e...
Princípio com vetor do neoconstitucionalismo
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terça-feira, 6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.002
MIGALHAS nº 4.002
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segunda-feira, 21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de novembro de 2016.

...Gouges", do professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 30, o lançamento da obra "Teoria Geral do Novo Processo...
MIGALHAS nº 3.991
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sexta-feira, 18/11/2016

MIGALHAS nº 3.990

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de novembro de 2016.

...agradecimento ao professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari pelo exemplar da obra "Os Direitos da Mulher e da Cidadã - por Olímpia de Gouges" (Saraiva) enviado a biblioteca desta Redação. Lançamentos A Editora Del Rey...
MIGALHAS nº 3.990
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sábado, 27/8/2016

Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei

27 de agosto de 1980 tornou-se, assim, uma data que, ao remeter a trágicos acontecimentos, enfatiza a missão da OAB, alicerçada na defesa dos direitos de todos.

...atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari, em julho do mesmo fatídico ano. A Ordem dos Advogados levantou a bandeira que reivindicava o fim do governo de exceção. A postura aguerrida da instituição foi determinante...
Advocacia lembra para nunca esquecer a intransigente defesa da lei
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sexta-feira, 22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...Carlos Dias, José Gregori, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato. José Carlos Dias se notabilizou neste período pela defesa de centenas de presos políticos no âmbito da Justiça Militar.O acesso à justiça foi...
A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina
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quarta-feira, 22/6/2016

Publicidade de Tabaco

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

...direito à crítica social; Dalmo Dallari defende o tratamento da publicidade do tabaco sob o âmbito da liberdade de comércio, e não de expressão, e para tanto remete a decisões da Corte Constitucional da Colômbia; Luís...
Publicidade de Tabaco
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quarta-feira, 1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de junho de 2016.

...orientada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari e William Saad Hossne, conhecido como o "Pai da Bioética no Brasil", que faleceu duas semanas antes da defesa de sua pupila.Balanço Em maio, Migalhas sorteou 27 livros e...
MIGALHAS nº 3.873
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