O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari

Tal realidade nos leva a refletir sobre a importância de se estabelecer novos parâmetros para o direito administrativo.

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

A principal função da dignidade humana é uma (re)leitura do direito e valoração de plexo de direitos individuais. É não nos esquecermos do que é um ser humano.

O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

É fato inegável que a prestação de serviços por parte do Estado se encontra bastante deficiente, situação que atinge os níveis legislativo, administrativo e jurisdicional. Especialmente na realização desta última atividade, a qual o Estado ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apr...

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...