O que saiu em Migalhas sobre Damares Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Damares Alves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Damares Alves
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quinta-feira, 10/12/2020

Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio

Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Damares Regina Alves {INNER_BANNER_AREA}
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
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sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores.

... Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
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sexta-feira, 18/9/2020

LGPD começa a valer nesta sexta-feira

Desde a edição da lei, em 2018, foram várias as tentativas baldadas de adiamento da norma.

... BOLSONARO Paulo Guedes Damares Regina Alves
LGPD começa a valer nesta sexta-feira
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quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Damares Regina Alves
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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quarta-feira, 8/7/2020

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

... Luiz de Almeida Mendonça Damares Regina Alves ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.co...
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
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quarta-feira, 24/6/2020

Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados

Alimentos devem estar dentro do prazo de validade e próprios para o consumo.

...a Dias Onix Lorenzoni Damares Regina Alves
Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados
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sexta-feira, 15/5/2020

Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

... Guedes Onyx Lorenzoni Damares Regina Alves ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavi...
Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial
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terça-feira, 7/4/2020

Agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centro de educação

Nova norma sancionada por Bolsonaro altera a lei Maria da Penha.

... BOLSONARO Sérgio Moro Damares Regina Alves
Agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centro de educação
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quinta-feira, 6/2/2020

Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Texto foi publicado no DOU do último dia 6.

... Mandetta  Osmar Terra  Damares Regina Alves
Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
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sexta-feira, 27/12/2019

Lei modifica crime de incitação ao suicídio no CP e inclui indução a automutilação

Pena é aumentada em caso de conduta realizada pela internet ou rede social.

... República.JAIR MESSIAS BOLSONARO Damares Regina Alves
Lei modifica crime de incitação ao suicídio no CP e inclui indução a automutilação
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quarta-feira, 30/10/2019

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.

... MARTINS MOURÃOSérgio MoroDamares Regina Alves
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
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quarta-feira, 18/9/2019

Lei obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima

De acordo com a norma, o ressarcimento não atenuará pena aplicada na esfera criminal.

... BOLSONARO Luiz Henrique Mandetta Damares Regina Alves
Lei obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima
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quarta-feira, 18/9/2019

Sancionada lei que garante direito a mães lactantes amamentarem durante concurso público

Período de amamentação não será descontado do tempo da prova.

... JAIR MESSIAS BOLSONARODamares Regina Alves
Sancionada lei que garante direito a mães lactantes amamentarem durante concurso público
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sexta-feira, 9/8/2019

Lei dispensa "Habite-se" para casas de famílias de baixa renda

A norma visa diminuir a burocracia para a regularização das residências de uma única família.

...S BOLSONARO Sérgio Moro Damares Regina Alves
Lei dispensa "Habite-se" para casas de famílias de baixa renda
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