O que saiu em Migalhas sobre Damasio Evangelista
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Damasio Evangelista

Damásio de Jesus

Damásio de Jesus

Migalheiro desde janeiro/2007.

/depeso
quinta-feira, 1/12/2016

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

...de Chile, 2011, p. 163-164). 7 JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 19 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 1, p. 363. No entanto, adverte o mesmo autor ser possível a participação entre o...
Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?
/depeso
terça-feira, 31/5/2016

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.

Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.
Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"
/coluna/registralhas
terça-feira, 3/11/2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.

...registrador. Acesso em 28/8/2015. 10 JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 1, p. 397-397, em sentido diverso da concepção originária da teoria finalista da ação, de Hans Welzel,...
O estranho caso do inimputável capaz - Parte II
/depeso
quinta-feira, 17/10/2013

Crime organizado: nova lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais

A tensão a que estará submetido um agente desses é sobre – humana e esta é uma das razões pelas quais esse instituto parece bastante inconveniente.

...tema específico: Cf. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Volume 1. 33ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 527 - 528. 3ZAFFARONI, Eugenio Raúl, BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. Volume II. 2ª. ed. Rio de...
Crime organizado: nova lei 12.850/13 e o problema da conduta dos agentes infiltrados no cometimento de infrações penais
/depeso
terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Volume 2. 32ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MENDOZA BUERGO, Blanca. Límites dogmáticos y político-criminales de los delitos de peligro...
A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”
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sexta-feira, 25/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (IV)

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a cidadania (CF, art. 1.º, II), considerada um vínculo de caráter jurídico entre um indivíduo e uma entidade política de representação da comunidade: o Estado. As modernas constituições...

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a cidadania (CF, art. 1.º, II), considerada um vínculo de caráter jurídico entre um indivíduo e uma entidade política de representação da comunidade: o Estado. As modernas constituições...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (IV)
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quarta-feira, 2/5/2007

Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da lei 11.464/07

A lei até os dias atuais. Temas polêmicos. Como se sabe, a CF, por seu art. 5º, XLIII, introduziu no ordenamento jurídico nacional a figura do crime hediondo. A redação do dispositivo mostrou-se clara desde então, no sentido de que “a lei c...

A lei até os dias atuais. Temas polêmicos. Como se sabe, a CF, por seu art. 5º, XLIII, introduziu no ordenamento jurídico nacional a figura do crime hediondo. A redação do dispositivo mostrou-se clara desde então, no sentido de que “a lei c...
Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da lei 11.464/07
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sexta-feira, 2/2/2007

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...
Crimes hediondos e progressão de regime
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