O que saiu em Migalhas sobre Daniel Amorim
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Amorim

/amanhecidas
quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... docente os professores Daniel Amorim, Flávio Tartuce, Paulo Lucon, Humberto Dalla, Alexandre Câmara, além de outros importantes nomes. (Clique aqui) Aconteceu ontem a segunda aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação,...
MIGALHAS nº 5.027
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... interesses deste”. NEVES, Daniel Amorim, Assumpção. Manual de direito processual civil – volume único. 8ª edição. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 280. 9 No tema, ver DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo:...
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/5/2020

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos.

...e esse comando, escreve Daniel Amorim Assumpção Neves, um dos primeiros a defender o uso de medidas como a apreensão do passaporte ou da carteira de motorista do devedor, que "o dispositivo consagra de forma clara o princípio da atipicidade dos...
A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
/depeso
quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... deferimento da medida, o prof. Daniel Amorim explica que: (...) não havendo agravo nesse caso entendo que o juízo deve intimar o autor para que ele se manifeste sobre a continuidade do processo em busca da tutela definitiva ou se já está satisfeito...
Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP
/coluna/cpc-marcado
quinta-feira, 23/5/2019

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória

Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória.

... documento". Da lição de Daniel Amorim2 abstrai-se que a "tutela meramente declaratória resolve uma crise de certeza; ao declarar a existência, inexistência ou o modo de ser de uma relação jurídica, e excepcionalmente de um fato". As ações meramente...
Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória
/depeso
quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... apresentada na obra de Daniel Amorim Assumpção Neves. Sendo espécie de negócio jurídico que é, sua validade está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 104 do CC. Assim, exige agente capaz, objeto lícito, possível, determinado...
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
/depeso
quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...específico do tema da lide, Daniel Amorim nos mostra a importância dessa pessoa ser bem instruída e ter conhecimento da matéria e credibilidade jurídica, para não haver problemas no sentido de aceitar a intervenção de...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
/depeso
segunda-feira, 14/5/2018

Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda", nos termos do Código de Defesa do Consumidor

Em resumo, o que podemos extrair do presente estudo é que existe sim diferença, em termos jurídicos, das expressões "publicidade" e "propaganda", mesmo havendo entendimento – minoritário – diverso.

...Flávio; ASSUMPÇÃO NESES, Daniel Amorim. Manual de Dirieto do consumidor. Direito Material e Processual. 4. ed. São Paulo: Meteoro, 2015. p. 351. __________ *Auan Souza Bastos é...
Diferença conceitual entre "publicidade" e "propaganda",  nos termos do Código de Defesa do Consumidor
/depeso
sexta-feira, 11/5/2018

A falta do interesse de agir nos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica contra empresas em recuperação judicial

Thaís Dudeque Gonçalves e Adler Batista Oliveira Nobre

O Códex, em verdade, preocupou-se em prever adequadamente a existência de um procedimento específico para que se pudesse decretar a desconsideração da personalidade jurídica.

...Saraiva, 2016. Página: 259. 2 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil - Volume único. 9. ed.- Salvador: Ed. JusPodivm, 2017. Página: 134. ____________ *Thaís Dudeque Gonçalves é pós-graduada...
A falta do interesse de agir nos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica contra empresas em recuperação judicial
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quarta-feira, 12/7/2017

A possibilidade das hipóteses do artigo 1.015 do CPC ser interpretado de forma extensiva

É de se permitir a intepretação extensiva das hipóteses delineadas no art. 1.015, em prol de se evitar ao jurisdicionado lesões decorrentes da afronta à segurança jurídica e à razoável duração do processo, o que certamente acontecerá caso s...

...direito processual civil - Volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves - 8. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. ________________________ *Marcio Gomes Pires coordena a área de contencioso cível da MLD - Mário Luiz...
A possibilidade das hipóteses do artigo 1.015 do CPC ser interpretado de forma extensiva
/depeso
segunda-feira, 3/7/2017

Produção antecipada de provas no NCPC

Uma das grandes evoluções com a chegada do CPC/15 é com relação as provas, ao tratar de produção antecipada de provas como um processo autônomo, e sem o requisito da urgência.

...Forense, 2015. 912 p.3. ASSUMPÇÃO NEVES Daniel Amorim. Manual de direito processual civil volume único 8 edição, ebook 1259 p.4. MARINONI, Luiz Guilherme. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos...
Produção antecipada de provas no NCPC
/depeso
quarta-feira, 1/2/2017

Considerações a respeito do negócio jurídico processual

Os atos processuais são subespécies de atos jurídicos em geral, seguindo as diretrizes centrais da teoria geral do direito civil.

...concreto. Nesse sentido, Daniel Amorim - Manual de Direito Processual Civil - Volume Único - Ed. 2016, p. 319. Parte-se de uma ideia de acordo com a qual, havendo capacidade plena (de direito e de fato), cuidando-se de...
Considerações a respeito do negócio jurídico processual
Novo CPC - Sistema de precedentes
TV Migalhas
quarta-feira, 11/5/2016

Novo CPC - Sistema de precedentes

Os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni comentam o sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo CPC.

/depeso
sexta-feira, 18/3/2016

Por um rito mais justo

Temos, na norma, uma verdadeira aproximação do judiciário com o jurisdicionado, e a intenção real deste último - de resolver o processo efetivamente - quando do oferecimento de qualquer lide para análise judicial.

...de Processo Civil - Lei 13.105/2015 / Daniel Amorim Assumpção Neves. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 20153 AL, MA, PB, RO, AM, AP, PE, PI, RR e SE. __________________*Diogo Dantas de Moraes Furtado é...
Por um rito mais justo
/coluna/civilizalhas
quarta-feira, 11/7/2012

Qual é a ação para a retomada de imóvel após a extinção do usufruto? - Parte 2

A possibilidade de manejar ação reivindicatória, em vez da possessória na extinção do usufruto de bem imóvel.

...consequências disso. O migalheiro Daniel Amorim, em pertinente dúvida, questionou se seria possível manejar a ação reivindicatória (petitória), em vez da possessória. É a ele, e a todos os demais migalheiros que se...
Qual é a ação para a retomada de imóvel após a extinção do usufruto? - Parte 2
/amanhecidas
quarta-feira, 11/7/2012

MIGALHAS nº 2.913

Quarta-feira, 11 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.913 - Fechamento às 10h34.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Fernando Rudge Leite (Clique aqui) _______________________...

...esclarece a dúvida do migalheiro Daniel Amorim que questiona a possibilidade de manejar ação reivindicatória, em vez da possessória na extinção do usufruto de bem imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 2.913
/quentes
sábado, 10/4/2010

Alencar desiste de candidatura e Sarney não assumirá a presidência

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Recomendação Alencar desiste de candidatura e Sarney não assumirá a presidência José Alencar anunciou que não sairá candidato nas eleições de outubro....
Alencar desiste de candidatura e  Sarney não assumirá a presidência
/quentes
terça-feira, 23/3/2010

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.
Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... 2006   ASSUMPÇÃO NEVES, Daniel Amorim. Reforma do CPC. leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006/... [et al.], São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006   BUENO, Cássio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código...
Advogado não é relógio!
/depeso
quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
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