O que saiu em Migalhas sobre Daniel Assumpcao Neves
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Assumpcao Neves

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quarta-feira, 10/2/2021

Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.

... temporal”. 2- Como observa Daniel Amorim Assumpção Neves, “nenhum dos dois recursos ora analisados tem efeito suspensivo, mas é admissível que no caso concreto o recorrente o obtenha, desde que apresente pedido nesse sentido e comprove os requisitos da probabilidade...
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
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segunda-feira, 23/11/2020

Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas

Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?

... aliás, é o entendimento de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira5: Ressalte-se que a eleição para outro cargo político, ainda que inserido no mesmo ente federado, não se confunde com reeleição e o início da contagem do prazo prescricional...
Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
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quinta-feira, 19/11/2020

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

... CPC/15. Nesse sentido, Daniel Amorim Assumpção Neves1 leciona que: “o prazo previsto no artigo 303, parágrafo primeiro, I, do novo cpc, de certa forma conflita com a estabilização da tutela antecipada prevista no artigo 304 do novo cpc. Dentro da normalidade,...
O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15
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terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... a hipótese trazida por Daniel Amorim Assumpção Neves: “sendo possível no acordo de procedimento previsto no art. 190 do Novo CPC a convenção sobre ônus processuais, é importante afastar a atuação do assistente diante da omissão do assistido quando ela for decorrência...
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
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terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Christiano Augusto Menegatti

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Jr.8, Fredie Didier Jr.9, Daniel Amorim Assumpção Neves10,  José Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves: Há melhora na redação...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
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quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

... sentido é o entendimento de Daniel Amorim Assumpção Neves: “O mesmo se diga do cabimento de recurso, sendo inadmissível tornar o juiz um pequeno soberano na produção da prova sem que exageros e/ou ilegalidades possam ser revistas pelo tribunal de segundo grau....
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
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sexta-feira, 19/6/2020

Consumidor informado é consumidor consciente

Cinthia Pereira e Karen Rezende

O Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do tema, a fim de determinar que “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.” – Súmula 130.

É corriqueiro que ao desfrutar de um estacionamento, seja ele em shopping center, supermercado ou qualquer estabelecimento, o consumidor se depare com a placa: “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR O OBJETOS DEIXADOS NO VEÍCULO”. No entanto, ...
Consumidor informado é consumidor consciente
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quarta-feira, 27/5/2020

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos

A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos.

...e esse comando, escreve Daniel Amorim Assumpção Neves, um dos primeiros a defender o uso de medidas como a apreensão do passaporte ou da carteira de motorista do devedor, que "o dispositivo consagra de forma clara o princípio da atipicidade dos meios executivos,...
A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
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quinta-feira, 23/4/2020

Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos

Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos.

... DJe de 13/11/2018)." Daniel Assumpção Neves1, nesse contexto, já defendia que: "a exibição de documento ou coisa também pode se desenvolver por meio de uma ação probatória autônoma antecedente, quando presente no caso concreto um dos requisitos previstos...
Recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

Pedro Neiva

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves. 7.ed Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método,2018. p. 81. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito do Consumidor: Direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves. 7.ed Rio de Janeiro: Forense;...
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
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quinta-feira, 9/4/2020

A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ

Marcel de Araú, jo Guimarã, es e Edson Luiz Campos Melo

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)

... CRFB), nas palavras de Daniel Amorim Assumpção Neves, a culpa na realidade é do tempo morto, ou seja, o tempo de espera entre os atos processuais, principal culpado pela morosidade procedimental, como audiências designadas para meses depois, com autos conclusos...
A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ
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segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

... Clarisse F. Lara Leite, Daniel Amorim Assumpção Neves, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce e Patrícia Vanzolin. (Clique aqui)  FomentadoresClique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas  Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel...
MIGALHAS nº 4.821
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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... 463-493. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019, p. 27. Fernando Rodrigues Martins é doutor em Direito Civil pela PUC/SP....
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
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quinta-feira, 6/2/2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020.

... Saraiva, 2017, p. 68); Daniel Amorim Assumpção Neves (Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.654); Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (Novo Código de Processo Civil Comentado, 2ª...
A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020
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segunda-feira, 25/11/2019

O direito a prova. A importância do procedimento de produção antecipada de prova para o processo do trabalho

Iury Andreone Pena Souza

A antecipação da prova não depende, necessariamente, da presença do denominado periculum in mora. Esta demonstração somente será exigida quando a pretensão tiver como fundamento o artigo 381.

... tanto. ___________ 1  Clique aqui. 2 Daniel Amorim Assumpção Neves. Ações probatórias autônomas. São Paulo: Saraiva, 2008. 3  Clique aqui. 4  Apenas a critério de exemplo a acareação, constante no artigo 229 do CPP. _____________ *Iury Andreone Pena Souza...
O direito a prova. A importância do procedimento de produção antecipada de prova para o processo do trabalho
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segunda-feira, 4/11/2019

STJ admite agravo de instrumento em caso de processo suspenso por matéria repetitiva

Decisão é da 3ª turma.

... citou no voto doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves a respeito do tema, segundo quem a suspensão é impositiva, mas é possível a qualquer das partes requerer o prosseguimento do processo desde que demonstre distinção entre a questão a ser decidida nele e aquela...
STJ admite agravo de instrumento em caso de processo suspenso por matéria repetitiva
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quarta-feira, 14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita...
MIGALHAS nº 4.665
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quarta-feira, 14/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

O livro analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos materiais e processuais.

Em sua 8ª edição, a obra "Manual de Direito do Consumidor" (Método – 792p.), dos professores Flávio Tartuce e ão Neves, analisa os principais conceitos e as construções que constam da lei 8.078/90, nos aspectos materiais e processuais. A...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"
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terça-feira, 13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2019.

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre...
MIGALHAS nº 4.664
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segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os...
MIGALHAS nº 4.663
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