O que saiu em Migalhas sobre Daniel Barile Da Silveira
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Barile Da Silveira

Daniel Barile da Silveira

Daniel Barile da Silveira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela CDH/IGC, da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB. Professor do programa de doutorado e mestrado em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Professor de Direito Constitucional do curso de Direito do UniToledo (Araçatuba/SP). É advogado e consultor jurídico em Direito Público. Foi pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal do pelo seu trabalho nos "200 anos do Judiciário Independente" (STF). Autor de várias obras jurídicas.

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quarta-feira, 10/4/2019

O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal

O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Daniel Barile da Silveira O Supremo Tribunal Federal possui três órgãos, absolutamente distintos e descritos em seu Regimento Interno (RISTF): é composto por um órgão monocrático, a Presidência, que tem por função atender as questões administrativas de...
O papel do presidente do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de abril de 2019.

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor...
MIGALHAS nº 4.579
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quarta-feira, 3/4/2019

O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Daniel Barile da Silveira Estabelece a Constituição Federal que a nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal é tarefa do presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único,...
O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de abril de 2019.

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo....
MIGALHAS nº 4.574
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quarta-feira, 27/3/2019

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

Daniel Barile da Silveira O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e, por força constitucional, tem-lhe reservada a incumbência de ser o guardião da Constituição. Nos termos das transformações trazidas em 1988,...
O volume processual do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de março de 2019.

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A...
MIGALHAS nº 4.569
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quarta-feira, 27/2/2019

O Judiciário como guardião de promessas

O Judiciário como guardião de promessas.

Daniel Barile da Silveira A concepção que formamos no estágio civilizatório atual sobre o Poder Judiciário nada mais é do que uma consequência de promessas não cumpridas do papel desempenhado até então pelo Legislativo e Executivo. Se adotarmos...
O Judiciário como guardião de promessas
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quarta-feira, 27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

... incumbido? Para o professor Daniel Barile da Silveira, a concepção que formamos no estágio civilizatório atual sobre o Poder Judiciário nada mais é do que uma consequência de promessas não cumpridas do papel desempenhado até então pelo Legislativo e Executivo....
MIGALHAS nº 4.551
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quarta-feira, 13/2/2019

Da possibilidade de recall

Da possibilidade de recall.

Daniel Barile da Silveira Nem sempre somente a eleição de um líder político se mostra como um momento de grande celebração democrática. É comum que também a destituição de fortes lideranças populares de seus postos seja acompanhada de grande agito...
Da possibilidade de recall
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quarta-feira, 13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol...
MIGALHAS nº 4.541
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quarta-feira, 30/1/2019

Eleição e reeleição presidencial

Eleição e reeleição presidencial.

Daniel Barile da Silveira A eleição presidencial no Brasil é o maior momento de celebração democrática de nossa jovem democracia, sendo uma verdadeira efeméride nacional, de ampla repercussão nos mais diversos setores da sociedade. Centro da maior...
Eleição e reeleição presidencial
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quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto...
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quarta-feira, 9/1/2019

O exercício direto pelo povo

O exercício direto pelo povo.

Daniel Barile da Silveira A democracia moderna está intimamente ligada a um procedimento de tomada de decisões, pelo qual a maioria decide assuntos públicos, que afetam toda uma comunidade de pessoas. Nesta abordagem, uma decisão para ser considerada...
O exercício direto pelo povo
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quarta-feira, 9/1/2019

MIGALHAS nº 4.516

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É...
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quarta-feira, 7/11/2018

Direitos humanos e compromissos internacionais

Direitos humanos e compromissos internacionais.

... Daniel Barile da Silveira No ano de 2018 celebra-se o 70º ano da Declaração Universal de Direitos Humanos, concebida em 10 de dezembro de 1948. Marco de uma construção enunciativa de Direitos do pós-Segunda Guerra...
Direitos humanos e compromissos internacionais
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quarta-feira, 7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...Direitos Humanos, e o professor Daniel Barile da Silveira aborda os compromissos internacionais, que têm o papel de transformar o comportamento das agendas internas dos países. (Clique aqui) WhatsApp - Expediente Cobrar...
MIGALHAS nº 4.477
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quarta-feira, 24/10/2018

O custeio da previdência

O custeio da previdência.

... Daniel Barile da Silveira O texto constitucional estabelece que a Previdência social será organizada em termos de um regime geral, contributivo e de filiação obrigatória (art. 201, CRFB/88). Neste caso, o modelo...
O custeio da previdência
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quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata do custeio da previdência. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do futebol na Era Temer e aponta que o atual presidente...
MIGALHAS nº 4.468
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