O que saiu em Migalhas sobre Daniel Batista Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Batista Oliveira

/amanhecidas
quinta-feira, 27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de julho de 2017.

...impetrante do MS os advogados Daniel Batista Oliveira e Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto, ambos da banca Salgado Duarte Oliveira Advogados. (Clique aqui) ITCMD A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de...
/quentes
quarta-feira, 26/7/2017

PF deve emitir passaporte definitivo para homem com viagem marcada à Rússia

O cidadão solicitou o documento 30 dias antes do embarque mas ainda não havia recebido, diante da suspensão da emissão por falta de verba.

...impetrante do MS os advogados Daniel Batista Oliveira e Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto, ambos da banca Salgado Duarte Oliveira Advogados. Processo: 1005006-56.2017.4.01.3800
/amanhecidas
quarta-feira, 5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de julho de 2017.

...de Franquia. O advogado Daniel Batista Oliveira, do escritório Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, representou o franqueado no caso. (Clique aqui) Pirataria Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo...
/quentes
terça-feira, 4/7/2017

Contrato de franquia é anulado por informações falsas em circular de oferta

Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente.

...cláusula é nula." O advogado Daniel Batista Oliveira, do escritório Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, representou o franqueado no caso. Processo: 0024.14.296.079-8 Veja a íntegra da decisão.
/quentes
quinta-feira, 22/12/2016

Contrato de franquia é anulado por descumprimento de obrigações

empresa ré ainda terá de pagar a quantia referente aos danos emergentes, a ser apurada na liquidação da sentença.

...457 do CC." O advogado Daniel Batista Oliveira, da banca Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, atuou na causa pela franqueada. Processo: 2927490-38.2014.8.13.0024 Confira a decisão.
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