O que saiu em Migalhas sobre Daniel Costa Lima Da Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Costa Lima Da Rocha

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quarta-feira, 6/4/2005

O art. 202 da Constituição e o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial da previdência privada

Daniel Costa Lima da Rocha

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que “a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda” (ver...

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que “a restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena, por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda” (ver...
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quarta-feira, 6/4/2005

MIGALHAS nº 1.142

Quarta-feira, 6 de abril de 2005 - Migalhas n? 1.142 - Fechamento as 11h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Ordem dos Advogados do Brasil, secao Sao Paulo (Clique a...

MIGALHAS nº 1.142
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terça-feira, 3/8/2004

A tutela cautelar do depósito de patente

Daniel Costa Lima da Rocha

O cerne deste artigo se situa na análise da patente como geradora, ou não, a partir do seu depósito, de mera expectativa de direito para o depositante ou se deriva verdadeiro direito subjetivo deste, passível de proteção judicial em sede ca...

O cerne deste artigo se situa na análise da patente como geradora, ou não, a partir do seu depósito, de mera expectativa de direito para o depositante ou se deriva verdadeiro direito subjetivo deste, passível de proteção judicial em sede ca...
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terça-feira, 3/8/2004

MIGALHAS nº 979

Terca-feira, 3 de agosto de 2004 - Migalhas n? 979 - Fechamento as 9h33. "O advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel e quando precisa arrostar o poder dos despotas, apresentando perante o...

MIGALHAS nº 979
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quarta-feira, 23/6/2004

A economia capitalista por Hyman P. Minsky

Daniel Costa Lima da Rocha

Existem muitas visões pessoais acerca do que se trata o modelo econômico capitalista. Talvez a mais objetiva seja a dada por Hyman P. Minsky, falecido professor norte-americano de Finanças da Universidade de Washington, membro do Levy Econo...

Existem muitas visões pessoais acerca do que se trata o modelo econômico capitalista. Talvez a mais objetiva seja a dada por Hyman P. Minsky, falecido professor norte-americano de Finanças da Universidade de Washington, membro do Levy Econo...
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quarta-feira, 23/6/2004

MIGALHAS nº 950

Quarta-feira, 23 de junho de 2004 - Migalhas n? 950 - Fechamento as 9h55. "L?homme absurde est celui qui ne change jamais." (Homem absurdo e aquele que nunca muda.) Georges Clemenceau (1841-1929) Absurdo ? Pe...

MIGALHAS nº 950
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quinta-feira, 17/6/2004

MIGALHAS nº 946

Quinta-feira, 17 de junho de 2004 - Migalhas n? 946 - Fechamento as 8h59. "Mais vale prevenir do que ser prevenido." Juan de Mena Afastado A Corte Especial do STJ decidiu ontem afastar do cargo os desembargadores Ricardo Regueira,...

MIGALHAS nº 946
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quarta-feira, 16/6/2004

A concorrência schumpeteriana e a melhor postura competitiva das empresas diante do processo de dest

Daniel Costa Lima da Rocha

A pretensão deste artigo não é outra senão demonstrar, em suas linhas básicas, a teoria da concorrência empresarial esboçada por Joseph Schumpeter na primeira metade do século XX, e aperfeiçoada pelos novos autores da corrente neo-schumpete...

A pretensão deste artigo não é outra senão demonstrar, em suas linhas básicas, a teoria da concorrência empresarial esboçada por Joseph Schumpeter na primeira metade do século XX, e aperfeiçoada pelos novos autores da corrente neo-schumpete...
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quarta-feira, 21/1/2004

Unbundling nas telecomunicações

Daniel Costa Lima da Rocha

Questão das mais debatidas no meio das telecomunicações em nosso país diz respeito à implantação do "UNBUNDLING LOCAL LOOP", que é o compartilhamento mediante o arrendamento de partes desagregadas das redes de telecomunicações por prestador...

Questão das mais debatidas no meio das telecomunicações em nosso país diz respeito à implantação do "UNBUNDLING LOCAL LOOP", que é o compartilhamento mediante o arrendamento de partes desagregadas das redes de telecomunicações por prestador...
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quarta-feira, 21/1/2004

MIGALHAS nº 847

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 847 - Fechamento as 9h12. ____________________ _______***________ __________________ Morre Silvio Rodrigues O Direito patrio esta de luto. Faleceu no ultimo fim de semana, aos 86...

MIGALHAS nº 847
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