O que saiu em Migalhas sobre Daniel Dantas
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Dantas

Veja o que saiu no Migalhas sobre Daniel Dantas
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segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas pautou o noticiário nacional8. Como consequência daquele tempo, a aprovação da Súmula Vinculante nº 11, a "súmula das algemas", reclamou tempo e energia da presidência9. O ministro Ayres Britto (2012-2012),...
A Corte Fux
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quarta-feira, 24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de abril de 2019.

... (Clique aqui) Amorim x Daniel Dantas A 2ª turma do STF manteve suspenso acórdão do TJ/RJ que havia condenado o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral ao banqueiro Daniel Dantas, em decorrência...
MIGALHAS nº 4.588
/quentes
terça-feira, 23/4/2019

Mantida decisão que suspendeu indenização de jornalista a Daniel Dantas

Decisão é da 2ª turma do STF.

... acórdão do TJ/RJ em ação de Daniel Dantas contra  Paulo Henrique Amorim. O Tribunal fluminense havia condenado o jornalista a pagar indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral ao banqueiro, em decorrência de matérias jornalísticas veiculadas...
Mantida decisão que suspendeu indenização de jornalista a Daniel Dantas
/quentes
quinta-feira, 20/7/2017

Twitter é condenado por não excluir ofensas contra o empresário Daniel Dantas

Para a relatora, empresa deve ser responsabilizada porque se manteve inerte mesmo quando notificada a remover o material ofensivo.

...o banqueiro e empresário Daniel Dantas por não excluir comentário ofensivo. De acordo com os autos, um delegado da Polícia Federal teria publicado declarações ofensivas ao banqueiro na rede social, com expressões como...
Twitter é condenado por não excluir ofensas contra o empresário Daniel Dantas
/amanhecidas
quinta-feira, 20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de julho de 2017.

...de indenizar o empresário Daniel Dantas por não excluir comentários ofensivos contra ele que continham expressões como "bandido" e "criminoso". Como se manteve inerte mesmo após o empresário solicitar a retirada do...
MIGALHAS nº 4.157
/depeso
sexta-feira, 12/5/2017

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Em caso de representação feita pela autoridade policial, nula será a decisão judicial que autorize a infiltração sem o parecer do Ministério Público.

...condenação do banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa. Por três votos a dois, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a atuação da Agência Brasileira de Inteligência na operação da Polícia Federal violou os...
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
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quinta-feira, 30/3/2017

MIGALHAS nº 4.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de março de 2017.

...indenização por danos morais ao banqueiro Daniel Dantas por publicações em seu blog "Conversa Afiada". De acordo com o ministro, em uma análise preliminar, a decisão parece ter se afastado dos parâmetros delineados pelo...
MIGALHAS nº 4.082
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...o famoso habeas corpus a Daniel Dantas; quando se divulgou que havia uma gravação clandestina envolvendo o senador Demóstenes Torres; e, por fim, quando um araponga oficial flagrou uma conversa telefônica do ex-governador...
MIGALHAS nº 4.076
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sexta-feira, 28/10/2016

Paulo Henrique Amorim indenizará ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

Para a 4ª turma do STJ, o jornalista extrapolou os limites do direito à informação e opinião.

...investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas. Menezes alegou que também foi permitida a publicação de comentários ofensivos pelos leitores da página. Direitos de personalidade O pedido de indenização foi julgado...
Paulo Henrique Amorim indenizará ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
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sexta-feira, 28/10/2016

MIGALHAS nº 3.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de outubro de 2016.

...investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas. Decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui) Jurisprudência mansa e pacífica ? O ministro Napoleão, do STJ, fez ontem uma severa crítica à forma como certas jurisprudências...
MIGALHAS nº 3.978
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segunda-feira, 21/12/2015

Trancada ação que investigava disputa entre Brasil Telecom e Telecom Itália

Provas entregues à PF foram adulteradas.

Provas entregues à PF foram adulteradas.
Trancada ação que investigava disputa entre Brasil Telecom e Telecom Itália
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quarta-feira, 7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de outubro de 2015.

...a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 250 mil por danos morais (clique aqui). A discussão foi retomada ontem com voto-vista do ministro Teori que divergiu do relator, dando provimento ao agravo regimental e julgando...
MIGALHAS nº 3.716
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quarta-feira, 19/8/2015

MIGALHAS nº 3.682

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.682
MIGALHAS nº 3.682
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segunda-feira, 8/6/2015

MIGALHAS nº 3.630

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.

...a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 250 mil por dano moral em razão de matérias publicadas no blog Conversa Afiada. Para o relator, não caracteriza "hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria...
MIGALHAS nº 3.630
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quarta-feira, 20/5/2015

STJ condena procuradora por comentário calunioso contra juiz em blog

Janice Ascari criticou atuação de Ali Mazloum em processo envolvendo a operação Satiagraha.

...Protógenes contra o banqueiro Daniel Dantas. No caso, Ali Mazloum determinou a extração de cópia dos autos para instauração de inquérito policial com vistas a apurar possível ligação entre Protógenes e empresas...
STJ condena procuradora por comentário calunioso contra juiz em blog
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quarta-feira, 17/12/2014

STF anula parte das provas contra Daniel Dantas

Por ausência de mandado judicial específico, a 2ª turma declarou a ilegalidade das provas apreendidas no Banco Opportunity.

...apreensão no endereço profissional de Daniel Dantas, quando foram informados que a sede do Banco Opportunity ficava no 3º andar do mesmo prédio. Então, comunicaram o ocorrido ao juiz substituto, que autorizou, por meio de...
STF anula parte das provas contra Daniel Dantas
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quarta-feira, 17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.

...das provas obtidas contra o banqueiro Daniel Dantas no âmbito das investigações das Operações Satiagraha e Chacal. Os ministros concederam HC para declarar a ilegalidade, por ausência de mandado judicial específico, da...
MIGALHAS nº 3.519
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quarta-feira, 10/12/2014

MIGALHAS nº 3.514

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.

...julgamento do HC 106.566, no qual o empresário Daniel Dantas pede a declaração de nulidade das provas obtidas na sede do Banco Opportunity, no curso das Operações Satiagraha e Chacal. Segundo a defesa, o material foi...
MIGALHAS nº 3.514
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quarta-feira, 22/10/2014

MIGALHAS nº 3.479

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de outubro de 2014.

...investigou negócios do banqueiro Daniel Dantas. A Corte também concluiu que o deputado deve perder o cargo público de delegado da PF. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - JB, o novo advogado "Conduta mais acertada da...
MIGALHAS nº 3.479
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quinta-feira, 9/10/2014

MIGALHAS nº 3.470

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

...(Clique aqui) Acesso aos autos Daniel Dantas poderá ter acesso aos autos de representação feita contra o delegado Protógenes Queiroz. Contudo, não poderá acessar as informações com sigilo constitucional e as oriundas de...
MIGALHAS nº 3.470
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