O que saiu em Migalhas sobre Daniel Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Ferreira

Daniel Ferreira Martins

Daniel Ferreira Martins

Migalheiro desde dezembro/2019.

Daniel Ponte

Daniel Ponte

Migalheiro desde julho/2014.

Sócio fundador do escritório Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Advogados.

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terça-feira, 19/1/2021

Implementação de programa de compliance como redutor de multa por ato de corrupção

Não se pode aplicar a redução apenas em face da existência formal do programa. É indispensável que este seja avaliado como eficiente, ou seja, capaz de identificar, classificar e combater os riscos corruptivos.

... 12.486/13, como transcrita por Daniel Ferreira, verbis: [...] “uma ordem social pode – e é este o caso da ordem jurídica – prescrever uma determinada conduta precisamente pelo fato de ligar à conduta oposta uma desvantagem..., ou seja, uma pena...
Implementação de programa de compliance como redutor de multa por ato de corrupção
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... Complutense de Madri, Espanha), Daniel Ferreira (UNINTER) e Odete Medauar (USP). (Clique aqui) As implicações práticas da recente decisão da corte de apelação do Reino Unido, caso Enka V Chubb, serão debatidas no "Hard Talk" amanhã, a partir das...
MIGALHAS nº 4.986
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...a 7ª, as convidadas são Daniela Ferreira, Leda Castilho e Lygia da Veiga Pereira. As mediadoras serão as sócias do escritório, Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer e Monique Rodrigues Teixeira. (Clique aqui) A Câmara Americana de Comércio...
MIGALHAS nº 4.966
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... encontramos Curt Trennepohl13, Daniel Ferreira14, Edilson Pereira Nobre Júnior15, Fábio Medina Osório16, Heraldo Garcia Vitta17, João Emmanuel Cordeiro Lima18, Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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quarta-feira, 4/3/2020

Congresso elege novos integrantes para o Conselho de Comunicação Social

Previsto na CF, importante órgão auxilia o Congresso na realização de estudos e pareceres sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e outras atribuições.

... de Toledo, Bia Barbosa, Daniel José Queiroz Ferreira e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães (suplentes) Representante das empresas de rádio: Flavio Lara Resende (titular), Guliver Augusto Leão (suplente) Representante das empresas de televisão: João Camilo Júnior...
Congresso elege novos integrantes para o Conselho de Comunicação Social
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sábado, 22/2/2020

Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte

Entendimento foi aplicado por ministra ao reformar decisão que suspendeu pensão temporária de filha solteira.

...a autora. Os advogados Daniela Zimbrão Ferreira e Rodrigo Ferreira da Cunha, do escritório Ferreira e Zimbrão Advogados Associados, atuaram pela autora no caso. Processo: RESp 1.856.763 Confira aqui a íntegra do acórdão.
Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte
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quinta-feira, 20/7/2017

Correspondente premiado

A obra trata de crimes tributários, princípios do Direito Penal, penas do Direito Penal Econômico, lavagem de dinheiro, entre outros.

...coordenadores __________   Danielle Alves Ferreira, correspondente em Açailândia/MA
Correspondente premiado
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segunda-feira, 3/7/2017

Isenções tributárias aos portadores de deficiência

Os portadores de deficiência física, visual, auditiva, mental, severa ou profunda, bem como autistas, independentemente da idade, têm direito de adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF.

...da lei.____________________ 1. LIRA, Daniel Ferreira de. Isenção tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr...
Isenções tributárias aos portadores de deficiência
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sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.363 - Fechamento às 9h26. "Ao amor de mãe nada é impossível por mais transcendente que pareça, quando se trata da felicidade do filho." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...limitada", dia 13/5. (Clique aqui)Daniela Vargas Ferreira e Silvia Maria Mantovani Puccinelli - "PLR - Participação nos lucros e resultados", dia 14/5. (Clique aqui)Ana Graziela Ribeiro Dalessandro e Gisele C. Fernandes -...
MIGALHAS nº 3.363
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terça-feira, 11/3/2014

Companhias abertas poderão divulgar comunicados na internet

Atualmente, atos e fatos relevantes são comunicados apenas em jornais de grande circulação.

... Do mesmo modo, o advogado Daniel Alves Ferreira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, aprova a mudança. "Esta medida visa, acima de tudo, baratear o custo com publicações impressas em...
Companhias abertas poderão divulgar comunicados na internet
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...dos Direitos Subjetivos", Daniel Brantes Ferreira - GZ Editora Antonio Carlos de Oliveira, proprietário, Avaré/SP - "Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Antonio...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Fernandes do Rêgo Suplentes: Daniel Victor da Silva Ferreira, Eduardo Serrano da Rocha e Kaleb Campos Freire TO Conselho Federal Titulares: Andre Luiz Barbosa Melo, Ercílio Bezerra de Castro Filho e Gedeon...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
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quinta-feira, 30/8/2012

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36. "Lágrimas e sorrisos são a condição da vida." Camilo Castelo Branco Emoção STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui) Deferên...

...nacional sustentável", de Daniel Ferreira. O evento será no auditório da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), às 16h45. Migalhíssimas Acontece hoje evento em comemoração aos "50 anos do Cade", na Universidade...
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segunda-feira, 13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

Segunda-feira, 13 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.650 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : AIDAR SBZ Advogados (Clique aqui) _____________________...

... Defesa Hoje, às 14h, Daniel Brantes Ferreira, do Departamento de Direito da PUC-Rio, defenderá sua tese de doutorado sobre o tema "Realismo Jurídico Norte-Americano : Uma contribuição para o ensino jurídico"....
MIGALHAS nº 2.650
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quarta-feira, 5/1/2011

TJ/MA - Comarcas de Barão de Grajaú e Riachão têm novos juízes

O presidente do TJ/MA, desembargador Jamil Gedeon, deu posse, na manhã de ontem, 4/1, em seu gabinete, aos juízes Iran Kurban Filho e Frederico Feitosa de Oliveira, novos titulares das comarcas de Barão de Grajaú e Riachão, respectivamente.

...decorrência da remoção de Daniela Bonfim Ferreira para a comarca de Timbiras. Como juiz substituto respondeu pelas comarcas de Icatu, São Luís, Açailândia, atuou no "Mutirão Carcerário" em São Luís, Timon e Imperatriz, e...
TJ/MA - Comarcas de Barão de Grajaú e Riachão têm novos juízes
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segunda-feira, 27/12/2010

MIGALHAS nº 2.537

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.537 - Fechamento às 11h34.   "Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, v...

...de auditoria O advogado Daniel Alves Ferreira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e André Antunes Soares de Camargo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, analisam a importância do...
MIGALHAS nº 2.537
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quarta-feira, 10/11/2010

Advogado comenta sobre crescimento do ramo consultivo do Direito

O advogado Daniel Alves Ferreira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta sobre a aposta do escritório em direito societário e contratos.

...segmento", afirma um dos sócios do escritório, Daniel Alves Ferreira. Segundo ele, o contencioso de massa vem sendo desprestigiado porque há muitos escritórios no mercado aviltando preço. "A concorrência se torna...
Advogado comenta sobre crescimento do ramo consultivo do Direito
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terça-feira, 5/10/2010

Advogado comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras

O advogado Daniel Alves Ferreira, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras e como eles podem mover ações na Justiça contra a Estatal.

...para o minoritário", afirma o advogado Daniel Alves Ferreira, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. Outra saída, acessível aos grandes, é mover uma ação contra a empresa por meio da SEC, o órgão...
Advogado comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras
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