O que saiu em Migalhas sobre Daniel Francisco

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Francisco

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terça-feira, 6/10/2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. vol. 2, 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.2 NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade....
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quarta-feira, 29/7/2020

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.

... Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Novo Curso de Processo Civil. 1. ed., vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.92. 2- COSTA, Moacyr Lobo da. Origem romana da assistência. Revista de direito processual civil. v. 3, n. 5, p....
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

...z Guilherme. MITIDIERO, Daniel Francisco. Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, volume XVI, 2018, p. 44. 10 PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Projeto de lei 8.046/10 – proposta de um novo Código de...
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quarta-feira, 21/6/2017

Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica

O presente ensaio objetiva realizar um resgate do instituto, demonstrando que, por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, ele também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desar...

...v.5, p. 37.7. MITIDIERO, Daniel Francisco. Comentários ao Código de Processo Civil brasileiro: Arts. 154 a 269. São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2005, p. 133.8. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual...
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