O que saiu em Migalhas sobre Daniel Masello Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Masello Monteiro

Daniel Masello Monteiro

Daniel Masello Monteiro

Migalheiro desde outubro/2016.

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia.

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sexta-feira, 29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

... aqui) Planos de saúde O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, comenta decisões que versam sobre a negativa de prestação dos serviços pelos planos de saúde, seja pelas limitações anuais de atendimento expostas em contrato,...
MIGALHAS nº 5.029
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

... o assunto é o advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Usucapião urbano O STF decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais,...
MIGALHAS nº 4.960
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quarta-feira, 20/5/2020

Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020

A instrução normativa em questão será de grande valia para a extinção do abusivo ato perpetrado pelo INCRA, já que o SIGEF trazia ao produtor rural imensa instabilidade e insegurança, facilitando o caminho para a realização das certificaçõe...

... certificação. _________ *Daniel Masello Monteiro é advogado associado na MoselloLima Advocacia. Pós-graduado (MBA) em Direito Civil e Processo Civil pela FGV-RIO.
Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

...s de terras O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados....
MIGALHAS nº 4.855
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sexta-feira, 27/3/2020

A importância da informatização da Justiça em épocas extraordinárias

Daniel Masello Monteiro e Lorena Faria Batista

Pode ser que, pela primeira vez, se note que o corpo presente não faça tanta diferença, o que não quer dizer que não seja importante, principalmente nas tarefas de conciliação e mediação, entretanto, percebe-se que a roda não para de girar,...

... momento. _____________________________________________ *Daniel Masello Monteiro é advogado na MoselloLima Advocacia. *Lorena Faria Batista é advogada na MoselloLima Advocacia.
A importância da informatização da Justiça em épocas extraordinárias
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou...
MIGALHAS nº 4.820
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quarta-feira, 9/10/2019

Sobreposições de terras: Um contraponto entre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra

O SIGEF, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de imóveis rurais imensa instabilidade e insegurança, onde o produtor rural se encontra em estado vulnerabilidade, tratando-se de desnecessária burocracia, bem como de ilegal, ou seja...

... INCRA. _____________ *Daniel Masello Monteiro é advogado associado na MoselloLima Advocacia. Pós-graduado (MBA) em Direito Civil e Processo Civil pela FGV-RIO.
Sobreposições de terras: Um contraponto entre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra
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quarta-feira, 9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2019.

... aqui) Sobreposições de terras Advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia) traz um debate sobre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra: "O Sigef, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de...
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segunda-feira, 7/10/2019

Os ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual

Vê-se que aquele que quiser alterar o contrato atrai todo o ônus probandi, devendo ser demonstrado com robusteza de provas os motivos e motivações causadoras da alteração dos instrumentos.

... aparência. _______________ *Daniel Masello Monteiro é advogado associado na MoselloLima Advocacia.
Os ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual
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segunda-feira, 7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.

...e econômica O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, faz uma análise dos ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual. (Clique aqui) Nova era Em artigo, os...
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segunda-feira, 17/10/2016

Da dinamização do ônus da prova

Pelo novo CPC será na fase de saneamento e organização processual que ocorrerá a definição da distribuição do ônus probatório

...2015. p. 887. ___________ *Daniel Masello Monteiro é advogado associado na MoselloLima Advocacia. Pós-graduando (MBA) em Direito Civil e Processo Civil.
Da dinamização do ônus da prova
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segunda-feira, 17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2016.

...aqui) Ônus da prova O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, aborda tema polêmico relacionado ao novo CPC - a normatização da dinamização do ônus da prova. (Clique...
MIGALHAS nº 3.969
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