O que saiu em Migalhas sobre Daniel Paes Ribeiro

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Paes Ribeiro

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sexta-feira, 13/3/2020

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido

..., desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, ao analisar a hipótese, explicou que nos autos foram anexados documentos que comprovam os fundamentos do autor e os prejuízos sofridos por ele diante da suspensão do benefício de natureza alimentar, e, desse...
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domingo, 10/7/2016

Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

Homem será indenizado em R$ 10 mil.

...relator desembargador federal Daniel Paes Ribeiro. Em seu voto, o magistrado reconheceu a ocorrência do dano moral decorrente da ação policial excessivamente rigorosa. "O argumento de que a vítima contribuiu para o fato...
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quinta-feira, 12/11/2015

MIGALHAS nº 3.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2015.

...O nome sugerido foi o de Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região. E eis que a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, se opôs veementemente à convocação. Segundo a ministra, o dito tribunal é "o mais...
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quarta-feira, 11/11/2015

Ministros do STJ divergem sobre convocação de desembargador do TRF da 1ª região

Corregedora Nancy Andrighi apontou situação alarmante de produtividade no TRF.

...O nome sugerido foi o de Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região. Mas a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, se opôs veementemente à convocação. Segundo a ministra, o dito tribunal é "o mais atrasado...
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terça-feira, 23/9/2014

União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

Decisão é do desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região.

...analisado, desta vez, pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro. Na decisão, o magistrado explica que a condição suspensiva imposta pelo STF já se operou com a prolação da sentença nos presentes autos. "O óbice erigido pela...
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terça-feira, 26/8/2014

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente

Jurisprudência autoriza as instituições de ensino a não renovarem a matrícula caso o atraso seja superior a 90 dias.

...relatado pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro. Processo: 0001470-43.2011.4.01.3807
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segunda-feira, 18/8/2014

Estudante de Direito que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

É desproporcional cobrar mensalidade integral de aluno quando ele cursa apenas parte das disciplinas.

...o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, relator, deu razão ao estudante e entendeu ser "injusta" a cobrança da grade fechada. "Afigura-se desproporcional e desarrazoado cobrar mensalidade integral de aluno quando...
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sexta-feira, 15/8/2014

Candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

Entendimento foi adotado pela 6ª turma do TRF da 1ª região.

...relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro. O magistrado ainda esclareceu que o referido processo seletivo foi realizado tão somente para a formação de cadastro reserva, não se tratando, portanto, de concurso...
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quarta-feira, 6/6/2012

Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro

Decisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.

...do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, nos autos da REOMS 0010639-98.2008.4.01.3600/MT, de que "A cobrança de taxa para a expedição de diploma é vedada a teor da Resolução n. 01/1983, do Conselho Federal de...
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quarta-feira, 25/4/2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.862 - Fechamento as 10h34. "E privilegio dos grandes atores politicos poderem elevar ate as alturas do drama as mais abjetas farsas do seu oficio." Vargas Villa CPI A composica...

...vice-presidente, o desembargador Daniel Paes Ribeiro ; e como corregedor regional da JF de 1º grau da 1ª região, o desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Visita Carga rápida, orçamento do Judiciário e...
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sexta-feira, 17/2/2012

MIGALHAS nº 2.818

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.818 - Fechamento as 9h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineracao (Clique aqui) _________...

...César Ribeiro (presidente) ; Daniel Paes Ribeiro (vice-presidente) ; e, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros (corregedor). Prêmio Innovare Inscrições para 9ª edição do Prêmio Innovare se iniciam no dia 1º/3. (Clique...
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quinta-feira, 18/8/2011

Assegurada a estudante do curso de Direito efetivação de matrícula no quarto semestre

O desembargador Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região, confirmou sentença para assegurar a aluna do curso de Direito da FACIMP - Faculdade de Imperatriz a efetivação de matrícula no 4º semestre do curso. A faculdade havia negado a matríc...

...oficial. Brasília, 25 de julho de 2011. Des. Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator _________
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segunda-feira, 13/6/2011

TRF da 1ª região - ECT deve indenizar escritório de advocacia por dano moral pelo extravio de Sedex

O TRF da 1ª região condenou a ECT a indenizar, por dano moral, um escritório de advocacia por ter extraviado Sedex que continha documentos de um cliente. Os documentos foram enviados pelo escritório para uma filial em outra cidade.

...relator desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, 6.ª Turma, e-DJF1 p.87 de 30/08/2010). Entretanto, considerando que indenização por dano moral deve ser moderada, decidiu, sendo leve o dano, fixar a indenização em R$...
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segunda-feira, 31/8/2009

TRF da 1ª região faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ

Em solenidade, no Plenário do TRF da 1ª região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a quebra de mais um paradigma, rumo à modernização: o envio de Recursos Especiais (REsp) e Agravos (Ag), do TRF para o STJ, por meio eletrô...

Em solenidade, no Plenário do TRF da 1ª região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a quebra de mais um paradigma, rumo à modernização: o envio de Recursos Especiais (REsp) e Agravos (Ag), do TRF para o STJ, por meio eletrô...
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