O que saiu em Migalhas sobre Daniel Penteado Castro

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Penteado Castro

Webinar
segunda-feira, 26/10/2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

Daniel Penteado de Castro

Migalheiro desde dezembro/2004.

Sócio Fundador da Penteado de Castro Advogados.

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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Dia 27/10, às 15h, Migalhas reúne especialista...
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...o, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar...
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar...
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar...
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Nova sócia Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli...
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas"...
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro...
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Sorteio – Dia do professor Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas...
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

..., André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço....
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...PC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre acórdão do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente. (Clique...
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

WEBINAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Muitas foram as modificações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que revogou o CPC/73, depois de 42 anos.  Em vigor de 2016, alguns dispositivos já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar...

... André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h.  Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...una de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que decidiu caber a aplicação da técnica de julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração, por maioria de votos e com efeito infringente....
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/8/2020

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ.

Texto de autoria de Daniel Penteado de Castro Não é de hoje a necessidade da presença do prequestionamento, como um dos requisitos necessários a admissibilidade do recurso especial (CF, art. 105, III) e recurso extraordinário (CF, art. 102, III), a...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...PC na prática Professor Daniel Penteado de Castro analisa recente julgado do STJ sobre recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, José Luiz...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 9/7/2020

Honorários Advocatícios por Equidade em Demanda de Valor Milionário

Honorários Advocatícios por Equidade em Demanda de Valor Milionário.

... Texto de autoria de Daniel Penteado de Castro Tema já tratado em diversas oportunidades nesta coluna diz respeito aplicação do art. 85, § 2º, do CPC/2015, cujo novel dispositivo apontou critérios objetivos quando do arbitramento da verba honorária advocatícia...
/amanhecidas
quinta-feira, 9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... prática Na coluna de hoje, Daniel Penteado de Castro comenta as questões que envolvem verbas honorárias advocatícias por equidade em demanda de valor milionário. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia trouxe o isolamento social. Com muitas pessoas trancadas...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/6/2020

O tratamento da astreinte na visão do STJ

O tratamento da astreinte na visão do STJ.

Texto de autoria de Daniel Penteado de Castro A multa cominatória fixada pelo juiz com vistas a compelir o devedor ao cumprimento de obrigação de fazer, restou disciplinada no art. 537 do CPC/2015, de sorte que a nova redação do art. 437 (antes, art....
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/5/2020

A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade

A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade.

... Justiça. O professor Daniel Penteado de Castro, em artigo publicado nessa mesma coluna na semana passada (07/05), citou julgados da Primeira2 e da Segunda3 Turmas do Superior Tribunal de Justiça, que julgam Direito Público, em consonância com o entendimento...
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