O que saiu em Migalhas sobre Daniel Rebello
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Rebello

Daniel Costa Rebello

Daniel Costa Rebello

Migalheiro desde julho/2020.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...s advogados Adriana Dantas e Daniel Rebello. (Clique aqui) Gestão ambiental x atividade econômica A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar...
MIGALHAS nº 4.908
/quentes
segunda-feira, 3/8/2020

IGP realiza webinar “Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas”

Evento acontece terça-feira, 4/8, às 11h.

... Disciplinares da Petrobras, e Daniel Rebello, sócio da prática de Compliance e Investigações Internas do Pinheiro Neto Advogados. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. ASSISTA ABAIXO
IGP realiza webinar “Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas”
/depeso
sexta-feira, 17/7/2020

CGU regulamenta procedimentos para reabilitação de fornecedores inidôneos

José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello e Luana Graziela Alves Fernandes

A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é uma das sanções previstas pela inexecução do contrato, total ou parcial, ou em razão do cometimento de atos dispostos no artigo 88 da lei 8.666/93, como at...

... Neto Advogados.     *Daniel Costa Rebello é sócio de Pinheiro Neto Advogados.     *Luana Graziela Alves Fernandes é integrante de Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
CGU regulamenta procedimentos para reabilitação de fornecedores inidôneos
/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...é Alexandre Buaiz Neto e Daniel Costa Rebello assinam artigo sobre a recente portaria 1.214/20, publicada pela CGU, a qual estabelece os requisitos necessários para reabilitação das empresas e pessoas físicas declaradas inidôneas por ato do ministro da...
MIGALHAS nº 4.896
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
MIGALHAS nº 4.846
/amanhecidas
segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser...
MIGALHAS nº 4.830
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segunda-feira, 2/12/2019

Pinheiro Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor

Os novos cargos passam a valer em 2020.

... Neto Advogados apresenta Daniel Costa Rebello, Ricardo Binnie, Tiago Moreira Vieira Rocha e Yuka Ono, que foram eleitos para compor a sociedade, e Renato Holsback Ramos, que foi eleito consultor. Os novos cargos passam a valer a partir de 1º de janeiro...
Pinheiro Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor
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segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... e consultor para 2020. Daniel Costa Rebello (Compliance e Concorrência), Ricardo Binnie (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais), Tiago Moreira Vieira Rocha (Consultivo Tributário) e Yuka Ono (Regulatório...
MIGALHAS nº 4.742
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sexta-feira, 4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.

...Rocha e Silva, Vicente Coelho Araújo, Daniel Costa Rebello e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 31. Ato de Concentração nº 08012.000054/2011-17 Requerentes: Astrium SAS e Bueninvest...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
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segunda-feira, 11/5/2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.
Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade
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sexta-feira, 10/4/2009

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4.

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4.
15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 25/9/2007

Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello

Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo...

Os Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) têm realizado esforços louváveis para simplificar e racionalizar procedimentos de análise de fusões, aquisições e joint-ventures (chamados de atos de concentração). O objetivo...
Súmulas do CADE e reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
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terça-feira, 25/9/2007

MIGALHAS nº 1.746

Terça-feira, 25 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.746 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.746
MIGALHAS nº 1.746
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terça-feira, 13/12/2005

MIGALHAS nº 1.312

Terça-feira, 13 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.312 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Biazzo Simon Advogados (Clique aqui) _________________ ___________________________ "A...

MIGALHAS nº 1.312
MIGALHAS nº 1.312
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terça-feira, 13/12/2005

Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho (II): Breves considerações sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no conflito de competência no 7.204/M

Karla Vanessa M.M. de Araújo e Daniel Rebello

Na primeira parte deste trabalho, fizemos uma retrospectiva do trato conferido pelas Constituições brasileiras à competência para processar e julgar ações de indenização por acidentes do trabalho. Da análise desta evolução, constatamos que ...

Na primeira parte deste trabalho, fizemos uma retrospectiva do trato conferido pelas Constituições brasileiras à competência para processar e julgar ações de indenização por acidentes do trabalho. Da análise desta evolução, constatamos que ...
Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho (II): Breves considerações sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no conflito de competência no 7.204/M
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segunda-feira, 12/12/2005

MIGALHAS nº 1.311

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.311 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Imaculada Gordiano Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.311
MIGALHAS nº 1.311
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segunda-feira, 24/10/2005

Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho

Karla Vanessa M.M. de Araújo e Daniel Rebello

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.
Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho
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segunda-feira, 24/10/2005

MIGALHAS nº 1.279

Segunda-feira, 24 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.279 - Fechamento às 11h.   PRETENZIONI   Appena se specchiò ne la vetrina un Mulo disse: - Da l'aspetto, è chiaro che so' un campione de la razza equina. Però, vorrei sapé: chi ...

MIGALHAS nº 1.279
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