O que saiu em Migalhas sobre Daniel Roberto Fink
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Roberto Fink

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terça-feira, 25/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

...corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Daniel Roberto Fink é graduado em Direito pela USP (1983) e mestrado em Saúde Pública pela USP (2003). Atualmente é coordenador do MP/SP, professor contratado da Faculdades...
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
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terça-feira, 25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...ministro Herman Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, vai para Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 4.098
/amanhecidas
segunda-feira, 24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2017.

...ministro Herman Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior e Zelmo Denari, trata-se de uma obra de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria...
MIGALHAS nº 4.097
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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quinta-feira, 22/11/2007

MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial

MP/SP Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial Em votação realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu 20 membros para o Órgão Especial, que, com os natos – o Procurador-Geral, o Corregedor-Ger...

MP/SP Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial Em votação realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu 20 membros para o Órgão Especial, que, com os natos – o Procurador-Geral, o Corregedor-Ger...
MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial
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sexta-feira, 5/5/2006

AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

"Procon/SP 30 Anos" AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo teve a honra de sediar o evento (realizado em sua social, edifício Th...

"Procon/SP 30 Anos" AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo teve a honra de sediar o evento (realizado em sua social, edifício Th...
AASP é palco de eventos promovidos pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
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segunda-feira, 10/4/2006

O CDC e as instituições financeiras - ADI n.º 2.591-1

Hugo Leonardo Penna Barbosa

Passados quatro anos do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, tenho me perguntado quais seriam os efeitos da decisão pretendida. O presente estudo te...

Passados quatro anos do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, tenho me perguntado quais seriam os efeitos da decisão pretendida. O presente estudo te...
O CDC  e as instituições financeiras - ADI n.º 2.591-1
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sexta-feira, 30/1/2004

Torcedor ou consumidor? ET x CDC - divergências, convergências e incongruências nas legislações

Washington Rodrigues de Oliveira

É quase unânime a posição de nossos juristas e doutrinadores de que o Código de Defesa do Consumidor - CDC, estatuído pela Lei 8.078 de 1990 é um dos dispositivos legais mais inovadores da legislação brasileira. Numa mesma lei criou-se meca...

É quase unânime a posição de nossos juristas e doutrinadores de que o Código de Defesa do Consumidor - CDC, estatuído pela Lei 8.078 de 1990 é um dos dispositivos legais mais inovadores da legislação brasileira. Numa mesma lei criou-se meca...
Torcedor ou consumidor? ET x CDC - divergências, convergências e incongruências nas legislações
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