O que saiu em Migalhas sobre Daniel Silveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Daniel Silveira

Daniel Barile da Silveira

Daniel Barile da Silveira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela CDH/IGC, da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB. Professor do programa de doutorado e mestrado em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Professor de Direito Constitucional do curso de Direito do UniToledo (Araçatuba/SP). É advogado e consultor jurídico em Direito Público. Foi pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal do pelo seu trabalho nos "200 anos do Judiciário Independente" (STF). Autor de várias obras jurídicas.

/quentes
sexta-feira, 26/2/2021

PEC da Imunidade passará por comissão especial antes do plenário

Após quase três horas de debates na Câmara, não houve acordo para votação em plenário.

... como no caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Durante a sessão, Celso Sabino afirmou ter recebido ataques nas redes sociais. “Foram dezenas de milhares, mas acredito na democracia, creio que o debate deve ser de alto nível e não por meio de...
PEC da Imunidade passará por comissão especial antes do plenário
/quentes
quinta-feira, 25/2/2021

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.

... ocorreu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada depois pelo pleno da Corte. Para a relatora, “fortalecer as imunidades parlamentares significa oferecer valiosa...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
/amanhecidas
quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

...o ao que se deu no caso Daniel Silveira. É o velho e bom (às vezes mau) freio e contrapeso. E la nave va. Juiz das garantias para os Superiores Tramita na Câmara dos Deputados projeto para estabelecer um "juiz das garantias" no STF e no STJ. Em...
MIGALHAS nº 5.048
/quentes
quarta-feira, 24/2/2021

PL quer impedir que mesmo juiz seja relator de inquérito e instrução

A previsão da “separação dos juízes” já consta no juiz das garantias, que foi criada pela lei anticrime, excetuando-se o STF e o STJ. Agora, a proposta inclui estes Tribunais como forma de assegurar o modelo penal acusatório.

...o deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso no âmbito de inquérito que investiga ofensas, ameaças e fake news contra o Supremo. O relator deste inquérito é o ministro Alexandre Moraes. Então, se a proposta virar lei, Alexandre de Moraes não poderia,...
PL quer impedir que mesmo juiz seja relator de inquérito e instrução
/depeso
terça-feira, 23/2/2021

Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

... prisão do deputado federal Daniel Silveira traz diversas questões jurídicas (constitucionais e legais) interessantes e polêmicas (algumas até intrigantes).1 Como já se sabe ou deveria saber (o estudante de direito especificamente e o profissional...
Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... detalhes. Migalhas de peso Caso Daniel Silveira A partir da recente prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo faz uma análise dos aspectos jurídicos da questão. (Clique aqui) Liberdade...
MIGALHAS nº 5.046
/amanhecidas
segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... manteve prisão do deputado Daniel Silveira. (Clique aqui) Imóveis rurais - Estrangeiros Foi marcado para o próximo dia 26 o início do julgamento virtual da ação em que ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras...
MIGALHAS nº 5.045
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Guerra inconstitucional na batalha dos poderes

Resta claro que, jurídica ou politicamente, não há mais parte correta ou vítima, salvo o moribundo Estado Democrático de Direito do Brasil.

... prisão contra o deputado Daniel Silveira, que divulgou no Youtube (também obrigado judicialmente a retirar o conteúdo sob pena de multa diária de 100 mil reais), na tarde do dia 16 de fevereiro, vídeo atacando os ministros da mais alta corte do...
Guerra inconstitucional na batalha dos poderes
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Censura? O Supremo, a liberdade de expressão e a prisão de Daniel Silveira

A liberdade de expressão está entre as nossas mais estimadas garantias constitucionais.

... prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL, RJ) pelo pleno do Supremo Tribunal Federal por ter postado um vídeo do youtube desferindo diversos impropérios contra os ministros do Supremo Tribunal Federal é bastante apropriado para trazer à tona...
Censura? O Supremo, a liberdade de expressão e a prisão de Daniel Silveira
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... prisão do deputado Federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na tarde de ontem. O magistrado determinou, ainda, a transferência do deputado para o Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do RJ, por...
MIGALHAS nº 5.044
/quentes
sexta-feira, 19/2/2021

Com 364 votos, Câmara mantém prisão de Daniel Silveira

Foram 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.

... prisão do deputado Federal Daniel Silveira. 364 deputados votaram a favor, 130 votaram contra e 3 se abstiveram. Veja a íntegra da sessão. Na abertura, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, ressaltou que inviolabilidade pode ser usada...
Com 364 votos, Câmara mantém prisão de Daniel Silveira
/quentes
sexta-feira, 19/2/2021

Relatora vota para manter prisão de Daniel Silveira

Deputada Magna Mofatto ressaltou que o deputado transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso do ódio.

... Mofatto, relatora no caso de Daniel Silveira na Câmara, votou pela preservação da prisão do parlamentar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. A deputada ressaltou o deputado "transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação...
Relatora vota para manter prisão de Daniel Silveira
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STF

Medidas devem ser analisadas após Câmara decidir sobre prisão.

... que o deputado Federal Daniel Silveira passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia...
PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STF
/amanhecidas
quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

... confirmou a prisão do deputado Daniel Silveira, por ofensas e ameaças aos ministros da Corte. (Clique aqui) Responsabilidade "Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente...
MIGALHAS nº 5.043
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira

É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.

..., ilustrando o deputado Daniel Silveira como uma espécie de "preso político". A crítica não procede. Também não é demais observar que a opinião de quem não tem nenhuma dedicação prolongada ou familiaridade com o estudo da matéria sobre a qual emite...
Inviolabilidade não significa estar acima da lei: Uma análise do caso da prisão do deputado Daniel Silveira
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira

A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do mem...

... proferidas pelo deputado Daniel Silveira são inaceitáveis. Seus atos e incitação à violência conta os poderes constituídos, menos ainda. A democracia e a Constituição devem ser defendidos. Porém, jamais sacrificando a própria constituição. O deputado...
Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira

O parlamentar foi preso em flagrante pela PF após ordem do ministro Alexandre de Moraes.

... representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao conselho, por quebra de decoro. Também foi marcada reunião de líderes para esta quinta-feira, 18, às 14h, para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF. Daniel Silveira foi...
Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O STF e a prisão do deputado Daniel Silveira

Artigo aborda aspectos relevantes da prisão em flagrante do deputado do PSL pelo Supremo Tribunal Federal.

...m flagrante do deputado Daniel Silveira sob a ótica da legislação brasileira e as diretrizes básicas da prisão. Contudo, antes de focar na resumida análise, urge salientar que a conduta do deputado é absolutamente reprovável. Em suma, a prisão em...
O STF e a prisão do deputado Daniel Silveira
/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

Juiz mantém prisão do deputado Federal Daniel Silveira

Audiência de custódia aconteceu na tarde desta quinta-feira, 18.

... prisão do deputado Federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 18. O magistrado determinou, ainda, a transferência e o encaminhamento do deputado para as dependências do BEP - Batalhão...
Juiz mantém prisão do deputado Federal Daniel Silveira
Não há mais resultados para serem exibidos.