O que saiu em Migalhas sobre Daniel Viana Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Viana Junior

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sábado, 1/8/2020

Desembargador recomenda que juíza do Trabalho não exija liquidação minuciosa de valores em inicial

Magistrado acolheu pedido da OAB Anápolis/GO.

O desembargador Daniel Viana Junior, do TRT da 18ª região, recomendou que uma juíza do Trabalho de Anápolis/GO abstenha-se de exigir que parte autora de ação proceda à liquidação minuciosa dos valores pleiteados. O magistrado verificou que a juíza...
Desembargador recomenda que juíza do Trabalho não exija liquidação minuciosa de valores em inicial
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domingo, 2/9/2018

Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício

Para a 3ª turma do TRT da 18ª região, ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.

Para a 3ª turma do TRT da 18ª região, ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.
Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício
/depeso
terça-feira, 29/12/2015

A súmula 90 não faz sentido!

Da leitura dos precedentes-gênese, percebe-se que as situações que geravam o direito ao recebimento das horas in itinere pelo empregado eram extremamente peculiares, diferentemente do que ocorre no cenário atual.

...RO-0001246-07.2012.5.18.0221, rel. des. Daniel Viana Júnior, De-JT de 3/6/13; e RO-0000835-27.2013.5.18.0221, rel. des. Breno Medeiros, De-JT de 14/10/13; RO - 0000451-30.2014.5.18.0221, rel. des. Marilda Jungmann...
A súmula 90 não faz sentido!
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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