O que saiu em Migalhas sobre Daniel Vilela
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Vilela

Veja o que saiu no Migalhas sobre Daniel Vilela
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sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...mira da pauta O deputado Daniel Vilela, presidente da CCJ da Câmara, garantiu que estará na pauta da Comissão no próximo dia 20 o projeto sobre porte de armas para advogados (PL 704/15). Veja a promessa em viva voz,...
MIGALHAS nº 4.479
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quarta-feira, 11/7/2018

CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro.

...do PL na CCJ, o deputado Daniel Vilela, apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto e fez apenas ajustes de redação. Para Vilela, "ao aumento da presença da informática em nossa vida, deve corresponder uma maior...
CCJ da Câmara aprova PL que cria Juizados Especiais Criminais Digitais
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terça-feira, 3/4/2018

Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara

José Priante será o vice.

...terça-feira, 3, o deputado Daniel Vilela como presidente. Vilela contou com o apoio de 51 deputados, e houve 2 votos em branco. O deputado José Priante foi eleito como 1º vice-presidente da CCJ, com o apoio de 44...
Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

...dinheiro Daniel Vilela (PMDB-GO) 4.441 - Falsidade ideológica eleitoral Alfredo Nascimento (PR-AM) 4.443 Segundo o MP, José de Carvalho Filho relata ter participado de reunião...
Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...Russomano (PRB - SP) Daniel Vilela (PMDB - GO) Heráclito Fortes (PSB - PI) Beto Mansur (PRB - SP) Antônio Brito (PSD - BA) Décio Lima (PT - SC) Outros Ana Paula Lima (deputada estadual de...
Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois
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quarta-feira, 22/3/2017

Porandubas nº 522

A operação Carne Fraca tem interesse em desestabilizar o governo?

...contribuição sindical. Marinho e Daniel Vilela, este presidente da Comissão, já realizaram 10 audiências públicas. Deve entrar na pauta de votação até maio. Marinho: aparelhamento Um dos pontos mais controversos do PL...
Porandubas nº 522
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terça-feira, 27/12/2016

Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial

Senadores criticaram privatização, mas recursos foram rejeitados por irregularidades regimentais.

... De autoria do deputado Daniel Vilela, o projeto tem o objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a...
Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial
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segunda-feira, 28/11/2016

Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia

A norma prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.

...entanto, um projeto do deputado Daniel Vilela, menos abrangente, mas que acabou, pela anterioridade, seguindo em frente, o PL 1.901/15. Assim, o PL gerado no ventre da advocacia foi a ele apensado. Após isso, sobrevieram...
Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia
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quinta-feira, 24/11/2016

Congresso aprova projeto que altera o CPC

PL prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.

...62/16, de autoria do deputado Daniel Vilela. Em 2013, grávida de 29 semanas, Daniela foi fazer uma sustentação oral de uma causa no CNJ. Solicitou, pela naturalidade da situação, preferência na sustentação oral....
Congresso aprova projeto que altera o CPC
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terça-feira, 23/8/2016

Câmara aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

Proposta tem o escopo de atender, sobretudo, as advogadas, que hoje já são maioria na OAB.

...fóruns. A proposta é do deputado Daniel Vilela (PL 1.901/15). Segundo o ele, não obstante os diversos avanços que trouxe, o novo CPC não assegurou aos advogados a suspensão de prazos processuais, na hipótese do nascimento...
Câmara aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
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segunda-feira, 22/8/2016

CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

A pretendida alteração no CPC tem o escopo de atender, sobretudo, as advogadas, que hoje já são maioria na OAB.

...data. A proposta é do deputado Daniel Vilela. Segundo ele, não obstante os diversos avanços que trouxe, o novo CPC não assegurou aos advogados a suspensão de prazos processuais, na hipótese do nascimento de um...
CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
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sexta-feira, 25/12/2015

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas
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