O que saiu em Migalhas sobre Daniella Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Daniella Ribeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Daniella Ribeiro
Daniela Moreira Sampaio Ribeiro

Daniela Moreira Sampaio Ribeiro

Migalheira desde março/2020.

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segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

...a, Victoria Fainstein e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Débitos trabalhistas - II O advogado Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece comentários a respeito da decisão do STF que declarou...
MIGALHAS nº 5.007
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sexta-feira, 27/3/2020

Da fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho ao cumprimento dos decretos Federais, Estaduais e Municipais em razão da pandemia da covid-19

O MPT vem recebendo denúncias online noticiando o descumprimento de normas de segurança pelos empregadores, ou ainda, a manutenção da operação em serviços não essenciais, não autorizados pelos Decretos Federais, Estaduais ou Municipais.

... escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Daniela Moreira Sampaio Ribeiro é advogada no escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Da fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho ao cumprimento dos decretos Federais, Estaduais e Municipais em razão da pandemia da covid-19
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quarta-feira, 12/8/2015

A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

...Marcial Pons, 1998. IKAWA, Daniela Ribeiro, Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, in PIOVESAN, Flávia (coord.), Código de Direito...
A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
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terça-feira, 6/11/2012

A nova redação do artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho. Os meios telemáticos e informatizados de comando e o direito a horas extras

Daniela Ribeiro

Os meios telemáticos e informatizados de comando e o direito a horas extras.

...15.10.2012. __________ * Daniela Ribeiro é sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados ____________
A nova redação do artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho. Os meios telemáticos e informatizados de comando e o direito a horas extras
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terça-feira, 6/11/2012

MIGALHAS nº 2.994

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18. "Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatia...

...à distância A advogada Daniela Ribeiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comenta as dúvidas interpretativas que surgiram em relação ao alcance da alteração do art. 6° da CLT, que igualou o trabalho realizado à...
MIGALHAS nº 2.994
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quinta-feira, 29/12/2011

A nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

A lei da nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ainda não entrou em vigor, mas já há várias discussões sobre sua aplicação, inclusive sobre sua constitucionalidade. A partir do dia 4 de janeiro a CNDT será documento obrigatór...

...título executivo judicial. __________ * Daniela Moreira Sampaio Ribeiro é sócia de Trigueiro Fontes Advogados em Brasília/DF " O presente trabalho não representa necessariamente a opinião do Escritório, servindo apenas...
A nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
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quinta-feira, 29/12/2011

MIGALHAS nº 2.784

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.784 - Fechamento às 8h44.   "Só quem ama pode ter ouvido / Capaz de ouvir e de entender estrelas." Olavo Bilac(Clique aqui) Auscultadores migalheiros Mesmo que fosse no derradeir...

...do Trabalho. A advogada Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, explica que isso conferirá mais eficácia à execução trabalhista, mas também trará alterações nem sempre positivas nas...
MIGALHAS nº 2.784
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Bertonha - Editora Contexto Daniela Menengoti Ribeiro, professora universitária, Florinaópolis/SC - "Código de Defesa do Consumidor e Legislação Complementar", coord. Thais Leonel e Fabiano Marques de Paula - Editora...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 3/5/2007

MIGALHAS nº 1.646

Quinta-feira, 3 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.646 - Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Malheiros Editores Ltda. (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.646
MIGALHAS nº 1.646
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quarta-feira, 10/5/2006

Considerações sobre a impossibilidade de exigência de recolhimento ao FGTS sobre parcela de remuneração paga no exterior a trabalhador estrangeiro residente no Brasil

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE), publicou Nota Informativa em 1º.9.2005, a qual tem por fundamento a Nota Técnica nº 2 da Coordenação Geral de Imigração (CGIg). Os referidos atos administr...

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE), publicou Nota Informativa em 1º.9.2005, a qual tem por fundamento a Nota Técnica nº 2 da Coordenação Geral de Imigração (CGIg). Os referidos atos administr...
Considerações sobre a impossibilidade de exigência de recolhimento ao FGTS sobre parcela de remuneração paga no exterior a trabalhador estrangeiro residente no Brasil
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quarta-feira, 10/5/2006

MIGALHAS nº 1.409

Quarta-feira, 10 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.409 - Fechamento às 10h.   "Qualquer frase acerba e dura que ela me atira eu sorrio: pois encerra ta; doçura que parece um elogio." Catulo da Paixão Cearense (8/10/1963 - 10/5/1946)...

MIGALHAS nº 1.409
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